Muito se tem falado a respeito do tão aguardado 13º salário, que é motivo de muita discussão entre os trabalhadores. A grande questão é sobre quanto será pago como gratificação, deixando muitos em dúvida. Antes de descobrirmos a resposta para essa pergunta, é importante destacar que este é um benefício exclusivo de todos os trabalhadores brasileiros que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Foi em 1962 que o benefício adicional do 13º salário foi instituído, representando uma grande conquista para os cidadãos do país. Recentemente, o benefício completou 60 anos desde sua sanção, porém, mesmo após tantos anos, ainda é comum encontrarmos funcionários com dúvidas sobre quando devem receber seu 13º salário.
Para que os trabalhadores não sejam pegos de surpresa, é fundamental ficar atento às datas de pagamento do abono. Para ajudar nesse processo, preparamos essa matéria com todas as informações que você precisa saber. Acompanhe os próximos parágrafos para ficar por dentro de tudo sobre o 13º salário.
Vou receber o 13º salário? Quando?
É importante salientar que o abono salarial é geralmente pago em uma única parcela ou em duas, e tem como objetivo impulsionar a economia, garantindo um aumento nas vendas e auxiliando setores da indústria e do comércio. É um direito dos trabalhadores que tenham trabalhado pelo menos 15 dias no ano, sem serem demitidos por justa causa.
Todos os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público, incluindo urbanos, rurais, domésticos e avulsos, além dos aposentados e pensionistas do INSS, têm direito ao abono. O valor é proporcional ao salário de dezembro, exceto para aqueles que têm remuneração variável por comissões ou porcentagens, que entram na média anual.
Os empregadores têm a liberdade de escolher se desejam pagar o benefício em uma ou duas parcelas, sendo obrigatório que a parcela única seja paga até o dia 30 de novembro de cada ano. No caso de duas parcelas, a primeira deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro.
A primeira parcela equivale à metade do salário anual, sem descontos de impostos ou benefícios. A segunda parcela, por sua vez, sofre descontos do Imposto de Renda e da contribuição ao INSS. É importante mencionar que aqueles que solicitam um adiantamento do abono recebem apenas a segunda parcela.
Valores
Caso você ainda não tenha conhecimento sobre o cálculo das parcelas do 13º salário, não se preocupe, pois o processo é simples. Inicialmente, o trabalhador deve dividir o salário integral em 12 partes, incluindo adicionais e gratificações. Em seguida, basta multiplicar o resultado obtido pelo número de meses trabalhados.
Se o funcionário trabalhou durante todo o ano, receberá um salário integral. No entanto, em outras situações, o valor do 13º será pago de maneira proporcional ao tempo trabalhado. Vale ressaltar que alguns encargos são descontados do valor total da gratificação, tais como Imposto de Renda, FGTS e INSS.
