A Câmara Municipal de Viçosa, em Minas Gerais, aprovou na segunda-feira (19) uma Lei que reconhece oficialmente a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do município. A proposta é de autoria da vereadora Marly Coelho (PRD).
De acordo com a parlamentar, o animal representa mais do que um cão sem raça definida. “O vira-lata caramelo simboliza a convivência urbana e reflete a identidade social de Viçosa”, afirmou. A vereadora destacou ainda que o reconhecimento busca preservar um elemento presente no cotidiano da cidade e nas interações entre seus moradores.
O projeto baseia-se na Lei nº 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), responsável por fomentar ações de preservação de bens culturais. A legislação federal considera manifestações simbólicas e práticas sociais como partes fundamentais do patrimônio imaterial de uma comunidade.
A proposta argumenta que o cão caramelo representa valores como solidariedade, resiliência e adaptação, características associadas ao modo de vida local. O reconhecimento oficial reforça a importância desses elementos para a construção da identidade viçosense.
A iniciativa também dialoga com o crescente apelo popular que o vira-lata caramelo conquistou nacionalmente nos últimos anos. Presente em campanhas de adoção, manifestações artísticas e debates legislativos, o animal tornou-se um símbolo cultural espontâneo em várias regiões do Brasil.
Com a aprovação do projeto, a Câmara Municipal reforça o compromisso com a valorização da cultura local, promovendo o sentimento de pertencimento e engajamento comunitário. A medida também contribui para o debate sobre o reconhecimento de manifestações populares como patrimônio cultural, ampliando a compreensão do que constitui um bem imaterial.
O texto segue agora para a sanção do prefeito e, se aprovado, será incorporado ao conjunto de ações culturais oficiais do município, podendo inspirar políticas de proteção animal e ações educativas ligadas à cidadania e convivência urbana.
João Paulo Silva, nascido em Barueri/SP e bacharel em Letras pela Universidade Estácio de Sá, pós-graduado em Revisão de Texto e em Linguística e Análise do Discurso. Contato: joaopaulobarueri@outlook.com
