A Câmara Municipal de Itabirito, por meio da Comissão de Serviços Públicos Municipais, convida a população e representantes de instituições públicas e privadas para participarem da audiência pública sobre os Processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em andamento no município. O encontro será realizado no dia 13 de agosto, às 17h, no Plenário da Câmara, localizado na Avenida Queiroz Júnior, nº 639, no Centro de Itabirito.
A audiência tem como objetivo promover o diálogo direto entre o Poder Legislativo, autoridades públicas e a sociedade civil sobre o andamento dos processos de regularização fundiária, que buscam garantir o direito à moradia digna, à posse legal de terrenos e à inclusão social por meio da urbanização de áreas ocupadas irregularmente.
O evento é gratuito e aberto ao público, com entrada liberada por ordem de chegada. O plenário comporta até 140 pessoas e as portas serão abertas a partir das 16h15. Para quem não puder estar presente, a audiência será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
Durante a audiência, haverá espaço para manifestações populares, com tempo de fala de até 3 minutos por pessoa inscrita, além da participação de autoridades, que poderão se pronunciar por 5 minutos, prorrogáveis por mais 2. As inscrições serão realizadas presencialmente, na entrada do plenário, antes do início da sessão.
A população também pode contribuir de forma antecipada, enviando sugestões ou questionamentos relacionados ao tema da REURB para o e-mail: [email protected], até o dia 08 de agosto.
Com a realização da audiência, a Câmara reforça seu papel como espaço de escuta e construção de soluções coletivas para desafios urbanos importantes como a regularização fundiária, tema essencial para o ordenamento do território e para o acesso formal a políticas públicas nos bairros em processo de urbanização.
