A Câmara Municipal de Itabirito efetuou, nesta segunda-feira (22), a devolução de R$ 1.509.760,02 aos cofres da Prefeitura. O repasse corresponde a recursos economizados ao longo do exercício financeiro e foi formalizado em ato com a presença do prefeito Elio da Mata.
A transferência encerra o ano orçamentário do Legislativo com saldo positivo e evidencia a aplicação de medidas de controle de gastos durante 2025. Segundo a Câmara, a devolução foi possível após o custeio integral das atividades legislativas, administrativas e institucionais, sem comprometer o funcionamento da Casa.
Economia gerada ao longo do exercício
O valor repassado é resultado da revisão de contratos, racionalização de despesas correntes e planejamento orçamentário adotado pela Mesa Diretora. A prática de devolver recursos ao Executivo está prevista na legislação e ocorre quando o orçamento autorizado não é integralmente utilizado pelo Legislativo.
Os recursos agora retornam ao orçamento municipal e poderão ser destinados a áreas consideradas prioritárias pela administração, como saúde, educação, infraestrutura e manutenção de serviços públicos.
Avaliação do Legislativo
O presidente da Câmara, Márcio Juninho, afirmou que a devolução reflete uma condução cautelosa dos recursos públicos. Segundo ele, o objetivo foi assegurar o funcionamento regular do Legislativo sem extrapolar os limites orçamentários.
“Essa devolução é fruto de planejamento e responsabilidade com o dinheiro público. Trabalhamos para manter a Câmara em pleno funcionamento, evitando desperdícios, e o resultado é a possibilidade de devolver recursos para que sejam aplicados diretamente em benefício da população”, declarou.
Reforço ao caixa municipal
Ao receber o repasse, o prefeito Elio da Mata destacou a importância da devolução no atual contexto financeiro enfrentado pelos municípios. De acordo com ele, a queda na arrecadação ao longo de 2025 impôs desafios adicionais à gestão fiscal.
“O repasse demonstra, em primeiro lugar, que a Câmara conseguiu gerir bem seus recursos. Em segundo, ocorre em um momento de austeridade, com redução de receitas. Essa verba ajuda a Prefeitura a cumprir obrigações legais e manter serviços essenciais”, afirmou o prefeito, ao agradecer aos vereadores pelo uso criterioso do orçamento.
Responsabilidade fiscal e transparência
A devolução de recursos pelo Legislativo é considerada um indicador de equilíbrio fiscal e controle das despesas públicas. Em Itabirito, a prática tem sido adotada como forma de reforçar o orçamento municipal sem necessidade de aumento de impostos ou cortes adicionais em serviços.
Com o repasse, a Câmara conclui o exercício financeiro mantendo a regularidade fiscal e reforça o compromisso com a transparência na aplicação dos recursos públicos.
