Na última quinta-feira (18), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal listou 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou fora realizada ao longo de 200 dias de gestão.
A lista inclui, por exemplo, o anúncio do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que foi alcançado depois de duas décadas de negociações.
A aprovação da medida provisória que libera capital estrangeiro nas empresas aéreas e a isenção de vistos para turistas da Austrália, dos Estados Unidos, do Canadá e do Japão, também fazem parte do levantamento.
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a gestão pretende realizar balanços a cada 100 dias. “Os quatros anos de governo Bolsonaro serão assim, a cada 100 dias, nos prestamos contas”, declarou o ministro.
Confira as ações apresentadas pelo governo nos 200 primeiros dias de gestão
Lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”; Distribuição de mais de 1,3 mil toneladas de alimentos para 86 mil famílias indígenas e quilombolas; Reconhecimento dois territórios de comunidades quilombolas; Criação da Estação Cidadania (espaço, criado para o desenvolvimento de programas e ações socioculturais); Ampliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; Entrega de veículos adaptados para reforçar o atendimento da assistência social às famílias mais vulneráveis; Ampliação dos canais de alerta para notificação de população em situação de risco; Operação Acolhida; Programa Forças no Esporte; Consolidação do Setor Espacial Brasileiro; Selo Arte: comercialização de produtos artesanais de origem animal; Isenção de vistos para Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão; Aumento de mais de R$ 4,4 bilhões do Pronaf para o Plano Safra 2019/2020; Aquisição de seguros por produtores rurais avaliados em R$ 6,5 bilhões; Cadastro Positivo; Redução do prazo de registro de marcas e patentes no exterior; Classificação de atividades de baixo risco para favorecer o ambiente de negócios; Alíquota zero de Imposto de Renda para exportadores; Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE); Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas; Simplificação da autorização de funcionamento de empresas estrangeiras no Brasil; Unificação da autenticação do cidadão para acesso a serviços públicos (login único); Digitalização de mais de 300 serviços públicos federais; Criação do projeto e-Sindical (Registro Sindical em meio Digital); Lançamento da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR); Recuperação de Museus, bibliotecas e imóveis tombados; Future-se: projeto pretende flexibilizar investimentos privados nas universidades e institutos federais; Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado pelo MEC; Entrega de mais de 100 ônibus escolares a municípios de Santa Catarina; Devolução de recursos pelos Bancos Públicos; Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS); Venda da Transportadora Associada de Gás S.
A (TAG), que pertencia a Petrobras; Norte Conectado: implantação de 1.753 pontos de conexão via satélite em escolas públicas e 150 equipamentos para inclusão digital; Nordeste Conectado: projeto de implantação de equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco; Programas Estratégicos para o setor de Aviação Civil; Conclusão da primeira fase da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú; Programa Retrem: financiamento, aquisição e reforma de veículos sobre trilhos; Programa Estratégico para o setor de Portos e Aquaviários; Programa Estratégico para o setor de Transportes terrestres; Contratação de Energia Elétrica; Debêntures incentivadas para projetos nas áreas de petróleo, gás natural e biocombustíveis; Contrato de cessão onerosa (leilão de excedentes de petróleo); Plano Nacional de Internet das Coisas; Entrega dos Programas Habitacionais de Interesse Social do Governo Federal; Prevenção ao Uso de Drogas: ampliação da capacidade de atendimento ao usuário de drogas em 216 instituições do país; Saúde na Hora: Ampliação do horário de atendimento nas unidades de saúde e Rede de Centros Integrados de Inteligência.
*Com informações da Agência Brasil.
