Nesta terça-feira, 7 de setembro, é celebrado o dia da Independência do Brasil. Nessa data, em 1822, o país tupiniquim se separou de Portugal, deixando de ser uma colônia portuguesa e para ser uma nação independente. A partir daí, a antiga “Terra de Vera Cruz” (como os portugueses chamaram o Brasil pela primeira vez) se organizou como uma monarquia que tinha Dom Pedro I como Imperador.
Após Portugal impor uma limitação de poder de D. João VI, Dom João foi obrigado a voltar para Portugal. Sendo assim, deixou seu filho como príncipe regente no Brasil: Dom Pedro.
Enquanto Portugal exigia a volta de D. Pedro para Portugal, os comerciantes e proprietários de terras do Brasil se uniram ao português que ficou no país. Eles fizeram um documento com milhares de assinaturas pedindo para o príncipe regente ficar. Assim ficou conhecido o “Dia do Fico”, em que D. Pedro afirmou que permaneceria nas terras tupiniquins.
Depois disso, assinou um decreto que declarava que as ordens que viessem da corte precisariam ser autorizadas por ele para se realizar. Com isso, aconteceu um rompimento político com Portugal.
Mas você sabe como Minas Gerais influenciou o processo de independência do Brasil?
Para começar a falar sobre essa relação, é preciso voltar ainda mais no tempo. Com o advento da atividade mineradora, Minas Gerais era a capitania mais rentável para a Coroa portuguesa no século XVIII. A mineração foi responsável por haver um desenvolvimento econômico, social e populacional da região.
Diante de tanto destaque, Portugal dava uma atenção maior para Minas Gerais. Mas a relação entre a Coroa e os colonos era complicada e piorou a partir de 1750 com o aumento dos tributos para todos os mineiros que tinham participação ativa na economia, principalmente aos membros da elite, como fazendeiros, comerciantes, donos de mina e etc.
O aumento dos tributos se intensificou no período pombalino, que introduziu medidas que aumentassem o fluxo de ouro para os cofres portugueses. Tudo isso piorou depois que Lisboa foi destruída por um terremoto cinco anos depois. Após a catástrofe, o Marquês de Pombal aumentou a fiscalização, tornando a situação ainda mais complicada. A partir disso, formou-se uma conspiração contra a coroa formada por pensadores e membros da elite mineira concentrado na Vila Rica de Ouro Preto, movimento conhecido como Inconfidência Mineira.
A rebelião planejada pelos inconfidentes não chegou a acontecer, mas é um movimento antecessor ao da Independência do Brasil, que criou uma grande influência na ruptura com os portugueses, principalmente pela instabilidade no principal ganho econômico de Portugal nas terras brasileiras. Poucos anos depois aconteceu a Conjuração Baiana, que, diferente da Conjuração Mineira, era um movimento popular das camadas mais pobres que queriam abolir a escravidão e acabar com a submissão à Portugal, o que trouxe mais um momento de instabilidade entre os colonos e portugueses.
O “Dia do Fico” e os mineiros
Salomão de Vasconcelos escreveu seu livro “O Fico – Minas e os mineiros na Independência” durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945), lançando-o no mesmo ano em que se iniciou a ditadura do Estado Novo (1937-1945) brasileiro. Na obra, o autor propõe uma uma cronologia que se inicia com a Inconfidência Mineira (1789-1792) até a Independência (1822). Para ele, jogou-se “no esquecimento um longo período de 33 anos”, que se trata de uma ação crucial dos mineiros frente a Independência, principalmente do Conselheiro José Joaquim da Rocha, tido como o primeiro motor da Independência.
Logo no início de sua obra, Salomão afirma que a Independência não representa o maior momento de glória da ruptura entre Brasil e Portugal, porque, para ele era um movimento que já devia ter-se realizado nos anos de 1817, em Pernambuco (na Revolução Pernambucana que pedia a separação do Brasil de Portugal) ou de 1789 em Minas.
Apesar de ressaltar a importância do movimento pernambucano e mineiro no processo de independência do Brasil, o livro possui algumas ressalvas. “O Fico – Minas e os mineiros na Independência” foi reeditado em 1972, nas comemorações do Sesquicentenário da Independência, durante o regime militar (1964-1989). Nessa época, Vasconcelos já havia morrido e sua obra foi apresentada pelo professor Dermeval José Pimenta (1893-1991), então presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG).
Na sua apresentação, Dermeval afirma que a obra corrige “distorções perpetradas por alguns historiadores menos atentos à verdadeira evolução liberal”. Na escrita do presidente do IHGMG, o regime militar corrigia a trajetória dos liberais no Brasil, recolocando que os homens que lideraram os movimentos separatistas serviram à causa da liberdade.
Nos dias atuais, há a discussão entre os historiadores sobre o conceito de liberdade que foi colocado em tal correção feita durante o período militar, pois os dois projetos liberais que antecederam a Independência do Brasil não contemplaram a emancipação dos escravos e nas questões que mais afetavam indígenas, brancos pobres, mulheres e outros não brasileiros.
Fato é que há um nítido desgaste na relação entre Brasil e Portugal a partir da Inconfidência Mineira que não aconteceu por conta de delatores, como Silvério dos Reis, que tinha dívidas com a Coroa. Dentro de 30 anos, a movimentação dos brasileiros se desvencilharem de seus colonizadores foi aumentando, com movimentos separatistas e uma instabilidade grande na Coroa, foi proclamada a Independência do Brasil.
* Com participação de Débora Mordente, estudante de História da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
