A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no dia 10 de dezembro, no Diário Oficial da União, o edital para concurso público cujo objetivo é preencher 40 vagas para o cargo de Especialista em Recursos Minerais.
As inscrições foram iniciadas no último dia 17 e podem ser feita até 10 de janeiro de 2022, por meio do site do Cebraspe, que é a organizadora do certame. O processo de seleção é composto por 3 etapas: a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e c) avaliação de títulos, de caráter classificatório. A realização das provas objetiva e discursiva ocorrerá em 10/4/2022.
De acordo com a ANM, as atribuições do cargo estão voltadas às atividades inerentes ao fomento e à fiscalização da exploração e do aproveitamento dos recursos minerais; à fiscalização e à proteção dos depósitos fossilíferos; ao acompanhamento e à análise das pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral; à outorga dos títulos minerários, ao acompanhamento do desempenho da economia mineral brasileira e internacional; à implementação da política mineral; ao estímulo do uso racional e eficiente dos recursos minerais; à fiscalização sobre a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM); e, à promoção e ao fomento do desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas direcionadas ao conhecimento, ao uso sustentado, à conservação e à gestão de recursos minerais.
Ao todo, 5 Estados e o Distrito Federal possuem vagas para o certame, conforme quadro abaixo:
Localidade de vaga | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros |
Belo Horizonte/MG | 13 | 1 | 3 |
Belém/PA | 4 | 1 | 1 |
Brasília/DF | 7 | 1 | 2 |
Cuiabá/MT | 2 | * | 1 |
Salvador/BA | 2 | * | * |
São Paulo/SP | 2 | * | * |
Quem deseja concorrer em uma das 40 vagas de Especialista em Recursos Minerais deve possuir diploma registrado de conclusão de curso de graduação em Geologia, Engenharia Geológica, Engenharia Hídrica, Engenharia de Minas, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental ou Engenharia Florestal, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe.
Os profissionais aprovados no concurso público terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração mensal de R$ 9.909,30.