Depois de quase seis anos do rompimento da barragem em Mariana, foi colocado o primeiro tijolo para a reconstrução da primeira casa da comunidade atingida de Paracatu de Baixo. Na manhã dessa quarta-feira, 15 de setembro, representantes do distrito e membros do poder público participaram do ato simbólico de início da construção das casas do reassentamento.
De acordo com o prefeito interino de Mariana, Juliano Duarte (Cidadania), neste ano foram liberados 37 alvarás de construção de residências, 27 a mais em comparação ao ano passado. “Fico feliz que este dia tenha chegado e espero que não demore uma década para que as famílias possam residir em suas comunidades. Laços estão se rompendo e isso não podemos permitir”, disse o chefe do poder Executivo municipal.
A Prefeitura de Mariana, porém, reclama que não foi consultada para a realização do Termo de Ajuste de Conduta e não concorda com a sua constituição e forma de governança da Fundação Renova, porém, Juliano Duarte diz que o poder público seguirá fortalecendo o diálogo institucional, pontuando projeções futuras, para que nenhum atingido, e também o poder público, sofra ônus deste acordo.
“O poder público tem dado toda a celeridade possível e apoio à comissão para que possam retornar às suas residências. Vão se fazer seis anos para que nós consigamos colocar o primeiro tijolo. Eu peço à Fundação Renova, a qual temos um excelente relacionamento institucional, na minha gestão eu prezo por isso, para que deem a mesma atenção que foi dada à Bento Rodrigues, para Paracatu. Comunidades que foram atingidas da mesma forma”, disse o prefeito de Mariana durante o ato.
Comparação com Bento Rodrigues
Durante o ato simbólico da colocação do primeiro tijolo, Juliano Duarte comparou o reassentamento de Paracatu de Baixo com Bento Rodrigues e pediu mais atenção e tratamento igual para todas as comunidades atingidas.
“Bento Rodrigues já está numa fase muito avançada, mas nós queremos o mesmo respeito, a mesma dedicação, o mesmo empenho que também seja realizado com a comissão e os moradores de Paracatu de Baixo”, disse.
Porém, a situação de Bento Rodrigues também está longe de ser considerada avançada. Após o terceiro prazo de entrega dos reassentamentos completar sete meses de vencimento, apenas 10 das 247 casas do novo Bento foram finalizadas, de acordo com a Fundação Renova.
Em quase 70 meses, nem as obras de infraestrutura foram finalizadas em Bento Rodrigues. A Renova afirma que, até julho deste ano, essas intervenções haviam atingido 95% e alega que o restante é relacionado diretamente com a construção das casas.
Quanto a Paracatu de Baixo, a lentidão na entrega das residências é ainda maior, sem nenhuma casa construída até o momento. A previsão é que o reassentamento abrigue 94 famílias na comunidade. A Renova informou que 64 projetos básicos foram protocolados na Prefeitura de Mariana. Foram liberados 39 alvarás de casas e emitidos cinco alvarás para bens coletivos.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o prazo inicialmente informado pela Fundação Renova para a entrega das casas das comunidades atingidas pela lama era março de 2019. Depois, a partir de decisão judicial, foi fixado o dia 27 de agosto de 2020. Por fim, uma nova determinação da Justiça definiu o dia 27 de fevereiro deste ano como a data final para a entrega das casas. Passaram-se sete meses e a entrega do Novo Bento e Novo Paracatu está longe de ser realizada.
O descumprimento do prazo prevê uma multa de R$ 1 milhão por dia de atraso, conforme ficou decidido na justiça. No entanto, uma nova data é discutida judicialmente. De acordo com a Renova, alguns dos protocolos sanitários aplicados por conta da Covid-19 obrigaram a fundação a trabalhar com equipes reduzidas e reprogramar as atividades. Além disso, a entidade também justificou o atraso na entrega das residências citando a particularidade das modalidades e etapas das obras, aprovação de leis, emissão de alvarás e aprovação dos projetos pelas famílias.
