A Câmara de Ouro Preto aprovou, por oito votos, o Requerimento 489/2021, de autoria do vereador Matheus Pacheco (PV), que solicita informações do prefeito Angelo Oswaldo (PV) e das secretarias competentes sobre o passe livre no transporte coletivo para os estudantes do município. No documento consta que a solicitação se fez necessária tendo em vista que muitos jovens têm procurado apoio junto à Casa Legislativa, alegando que não possuem condições financeiras para arcar com os custos de transporte diariamente.
Além disso, o Requerimento apresenta como justificativa três pontos:
- O passe livre para estudantes no serviço de transporte público no município, além de auxiliar na redução do gasto diário dos estudantes, também incentivaria na continuação dos estudos.
- O passe livre é um dos meios para garantir a permanência dos estudantes na escola, além de melhorar o acesso à biblioteca municipal, principalmente àqueles que moram em bairro mais afastados do centro.
- Cabe ao Executivo a implantação desse benefício.
Assim, o Requerimento questiona o motivo de não haver o passe livre no serviço de transporte coletivo no município para estudantes e se há estudos em andamento sobre o tema.
Portanto, a proposta de Matheus Pacheco é ver se há a viabilidade de um desconto no preço da passagem, meia-entrada ou mesmo uma cobertura completa. Segundo Matheus Pacheco, o Requerimento serve para perguntar o poder Executivo o que o Município tem em mãos e se é possível auxiliar no transporte coletivo para os estudantes
“Nós temos muitos estudantes dos nossos distritos e localidades que não vão à escola pela falta de transporte, como Lavras Novas. Voltaram as aulas no colégio Polivalente e o transporte ainda não voltou. Até dois meses atrás, a empresa de transporte tinha cortado os ônibus, com linhas apenas duas ou três vezes por semana. Nossa cidade é muito grande em território. Nós temos Santa Rita e suas localidades, a grande região de Cachoeira do Campo, Antônio Pereira, a nossa sede é enorme, tem as pessoas que moram em Coelhos e Amarantina. É muita gente. Isso fomenta a educação, é um apoio e um incentivo para a pessoa não deixar de estudar”, disse Matheus Pacheco.
Os vereadores Wanderley Kuruzu (PT) e Lilian França (PDT) pediram para assinar o Requerimento junto de Matheus Pacheco e citaram as cidades vizinhas de Ouro Preto, que já possuem iniciativas voltadas para a gratuidade no transporte coletivo.
“Esse é um assunto que dá pano para manga, tem algumas cidades que implantam a tarifa zero no transporte coletivo, como Mariana que está com essa iniciativa” disse Kuruzu. “Em outras cidades já é realidade, em Mariana tem a tarifa zero, em Itabirito há muitos anos todos os estudantes conseguem o transporte gratuito. É um investimento na educação. Recurso para isso nós temos”, complementou Lilian França.
Nota da redação: O projeto Tarifa Zero em Mariana ainda não está me vigor, pois está em fase de tramitação no Legislativo.
O vereador Renato Zoroastro também pediu para assinar o Requerimento e disse que só vê uma forma da iniciativa do passe livre para estudantes ser implementado em Ouro Preto. “A única maneira que eu vejo de fazer isso é com o Executivo subsidiando o custo”, disse.
Por último, o vereador Alex Brito (Cidadania) também pediu para assinar o Requerimento de autoria de Matheus Pacheco.
Subsídio da prefeitura
Assim como Renato Zoroastro disse na reunião, a forma viável de se conseguir o passe livre para os estudantes em Ouro Preto é com a prefeitura pagando para os alunos. É o que disse o superintendente da OuroTran, Joge Kassis ao Mais Minas.
“No mínimo, isso tem que passar pela Câmara, votação por lá e homologação do prefeito, mas tem que ver se o prefeito vai aceitar isso ou não, porque, com certeza, a empresa de transporte não vai subsidiar isso. Então, quem teria que pagar seria a prefeitura. Cabe o prefeito pagar isso ou não”, disse Jorge Kassis.
Também em contato com a redação do MM, Guilherme Schulz, gerente de relações institucionais da Rota Real, concessionária responsável pelo transporte coletivo de Ouro Preto, confirmou que qualquer gratuidade tem que ser custeada por alguma fonte: ou pela própria tarifa ou através de subsídio.
A nossa reportagem entrou em contato com a assessoria do prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, mas não recebeu resposta até o momento desta publicação.
