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A Câmara Municipal de Itabirito retomou suas atividades legislativas na segunda-feira (03/02), após o recesso parlamentar, marcando o início dos trabalhos de 2025. As reuniões ordinárias acontecerão todas as segundas-feiras, às 17h, no Plenário José Bastos Bittencourt. Durante a primeira sessão do ano, 20 novos Projetos de Lei foram protocolados, abordando temas diversos, como saúde, cultura e homenagens institucionais.
O presidente da Câmara, vereador Márcio Juninho (Cidadania), ressaltou o compromisso do legislativo com a população e a importância da retomada dos trabalhos. “Estamos iniciando mais um ano de muito trabalho, com pautas que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Nosso compromisso é garantir que os projetos sejam amplamente debatidos e que a Câmara continue sendo um espaço de diálogo e transparência para toda a população”, afirmou.
Projetos em destaque e tramitação na Câmara
Dentre os 20 novos Projetos de Lei apresentados na primeira reunião do ano, dois se destacam. O PL Nº 13/2025 propõe a criação do “Dia In Memoriam dos Prefeitos”, que passaria a integrar o calendário oficial do município. Já o PL Nº 17/2025 estabelece a realização de ações mensais de prevenção e conscientização sobre o câncer em Itabirito.
Além das novas proposições, a sessão incluiu votações em primeira e segunda discussão, deliberação sobre uma emenda aditiva, a apresentação de um projeto de resolução e a chegada de 15 novas moções.
Para que um Projeto de Lei seja aprovado, ele segue um processo legislativo específico. Inicialmente, é protocolado e anunciado durante a reunião ordinária. Em seguida, passa pela análise das Comissões Temáticas, responsáveis por avaliar a viabilidade da proposta antes de liberar a votação dos pareceres. Na primeira discussão, os vereadores podem solicitar pedido de vista, garantindo mais tempo para análise. Após essa etapa, o projeto avança para a segunda discussão e Redação Final, sendo então encaminhado ao prefeito, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
Transparência e participação popular nas sessões
A Câmara Municipal reforçou o compromisso com a transparência e a participação da população. Todas as sessões são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente na sede do legislativo, localizada na Avenida Queiroz Júnior, nº 639, no bairro Praia.
Além disso, para ampliar o acesso às informações e garantir maior transparência nas decisões, as reuniões são transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube e pelo perfil no Instagram. Essa medida permite que os cidadãos acompanhem as votações e debates sem precisar comparecer fisicamente ao plenário.
Com a retomada das atividades, os vereadores devem concentrar esforços na análise e aprovação de projetos que impactam diretamente a vida da população. O acompanhamento dos debates e a participação da sociedade são fundamentais para garantir que as demandas do município sejam atendidas.
