A partir da próxima segunda-feira (27), os municípios que se encontram em Situação de Emergência por causa das fortes chuvas que atingiram várias cidades do estado irão receber, antecipadamente, o pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo dos meses de janeiro, fevereiro e março.
A medida tomada pelo Governo Estadual e anunciada pela Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social irá antecipar o pagamento ao municípios de Belo Horizonte, Contagem, Córrego Novo, Engenheiro Caldas, Itabirito, Ninheira, Pingo D’Água, Reduto, Rio Pardo de Minas, Santa Rita do Sapucaí, Tarumirim e Viçosa.
Assim que os decretos forem publicados no Diário Oficial do Estado, outros municípios que também se encontram em situação de emergência também terão os valores do Piso adiantados.
O pagamento do Piso estava atrasado há 23 meses e, desde janeiro de 2019, a Secretaria de Desenvolvimento Social tenta equacionar a falta do repasse. Após o acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, houve o retorno do pagamento parcial do Piso Mineiro Fixo e, com a aprovação da Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), ficou decidido queas cidades mineiras receberiam 47,44% dos recursos mensalmente.
No ano passado foram desembolsados R$ 21.504.343,10. A partir do mês de fevereiro, a Secretaria de Desenvolvimento Social vai retomar o pagamento integral aos municípios.
Piso
O Piso Mineiro de Assistência Social foi criado em 2010 como uma estratégia do Governo de Minas para dar apoio financeiramente aos municípios mineiros no aprimoramento das ações de assistência social na estruturação e implantação de ações de assistência social.
Chuvas
Minas Gerais passou por maus bocados com as chuvas durante essa sexta-feira (24) e, principalmente, no sábado (25), causando vários deslizamentos e desalojamentos em várias regiões do estado. Ao todo, foram 30 mortes registradas pela Defesa Civil, o maior número desde 2013, quando foram registrados 24 óbitos.
