O cidadão ouro-pretano começa o ano novo com velhos problemas. Um deles certamente é o alto custo dos ônibus municipais que sofreram aumento recente para o valor de R$ 3,20 apesar da reprovação do Conselho Municipal de Transportes.
Esse aumento beneficia apenas o mesmo grupo que opera o transporte de Ouro Preto há mais de 20 anos e não traz rigorosamente nenhum benefício para a população de nosso município. Ao contrário, a situação do transporte urbano na cidade é lamentável: são veículos de péssimas condições que trafegam pela cidade, gerando perigo para passageiros, motoristas e cobradores (demitidos).
E por falar em motoristas e cobradores… Como se não bastasse os trabalhadores deste setor já serem explorados à exaustão, agora os motoristas se veem obrigados a desempenhar dupla-função de motorista e trocador, acarretando stress para o empregado e risco para o trânsito (além de facilitar assaltos), e uma mostra do grau de exploração ao qual são submetidos os trabalhadores do setor. Tais problemas afetam não apenas as trabalhadoras do transporte, mas também às trabalhadoras da cidade que diariamente se espremem em ônibus lotados, de péssima qualidade e caros! Infelizmente, nada disso aconteceria se o monopólio Turin/ Transcotta não contasse com a complacência dos sucessivos governos municipais que fazem vista grossa para os problemas do transporte e não regulamentam a concessão que deveria contar com tarifa única, ônibus noturnos, subsídio para estudantes e idosos.
Não é demais lembrar que as empresas de ônibus prestam o serviço de transporte coletivo sob a forma de concessão, que no caso de Ouro Preto não foi feita através de licitação dificultando a concorrência e parâmetros claros de fiscalização. Destacamos ainda que a Constituição brasileira caracteriza tal serviço como de caráter essencial (art. 30, V).
O transporte público, justamente por ser público, não deve ser administrado sob a ótica da economia de mercado, que por sua natureza busca apenas maximizar seus lucros em detrimento do usuário.
Mas o que fazer?
Inicialmente, é preciso fiscalizar a lei municipal recentemente aprovada que proíbe dupla função dos motoristas. Assim, todos os cobradores e cobradoras poderiam ser restituídos de seus empregos.
Em seguida é preciso avaliar as contas e planilhas do transporte através de uma auditoria ou Comissão Parlamentar que investigue os custos do transporte, bem como dos privilégios já recebidos pela empresa (como por exemplo, o terreno onde guarda seus veículos que é de propriedade do município).
A reabertura da licitação (paralisada por determinação do Tribunal de Contas) deve necessariamente ter parâmetros mais flexíveis de modo a estimular a concorrência. Por último, é preciso que a OUROTRAN tenha a estrutura administrativa necessária para fiscalizar a concessão.
Finalmente, a Ouro Preto que desejamos é uma cidade com
#menosTARIFAmaisCOBRADORAS e convidamos à população a atuar na luta pelos seus direitos e pela cidade que queremos.
