O prazo para a entrega das casas das comunidades que foram atingidas pelo desastre da Samarco foi vencido há mais de sete meses e a Fundação Renova agora estabeleceu a meta de concluir os reassentamentos só em dezembro de 2022.
Em novembro, o rompimento da barragem da Samarco, de propriedade da Vale e BHP Billiton, completa seis anos. O “mar de lama” destruiu as comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, distritos de Mariana, matou 19 pessoas e provocou a devastação do Rio Doce, em Minas Gerais e Espírito Santo.
Os reassentamentos em Mariana deveriam ter sido entregues no dia 27 de fevereiro deste ano. Esse foi o terceiro prazo anunciado pela Fundação, mas, até agora, apenas 10 das mais de 300 casas estão prontas.
Depois do vencimento do prazo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a acionar a Justiça para que fosse aplicada uma multa de R$ 1 milhão por dia de atraso.
A Renova ressaltou que as famílias podem fazer alterações nos projetos até a emissão do alvará e que não tem controle sobre o tempo gasto por cada uma das famílias para aprovação final dos projetos, até que seja concedida autorização para submissão à Prefeitura, para fins de análise e emissão de alvará.
De acordo com a Fundação, a nova estimativa também considera questões de engenharia, disponibilidade de mão de obra, impactos da pandemia no ritmo dos trabalhos e evolução da imunização contra a Covid-19. “Com a flexibilização das restrições sanitárias na cidade de Mariana, graças ao crescimento da taxa de vacinação, e o avanço das obras dos reassentamentos, a contratação de mão de obra volta a aumentar. Cerca de 750 vagas de emprego foram disponibilizadas nos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo”, disse a Renova em nota.
Por conta da pandemia, o número de funcionários nos reassentamentos precisou ser diminuído. Atualmente, cerca de 1.700 pessoas trabalham no canteiro de obras do reassentamento de Bento Rodrigues e 885 em Paracatu de Baixo, segundo informou a Renova.
Bento Rodrigues
De acordo com a Renova, Bento Rodrigues está com 95% das obras de infraestrutura concluídas. Postos de Saúde e de Serviços, Escola Municipal e Estação de Tratamento de Esgoto estão prontos. Apenas 10 casas estão concluídas e 87 estão em construção. Até 31 de agosto, 205 projetos básicos foram protocolados na prefeitura, foram emitidos 152 alvarás e 24 licenças simplificadas para lotes.
Paracatu de Baixo
Em Paracatu de Baixo, 11 casas tiveram obras iniciadas e outras cinco estão com fundação concluídas. A infraestrutura no distrito está 80% concluída. As obras das escolas estão em andamento.
Segundo a Renova, até 31 de agosto, 64 projetos básicos foram protocolados na prefeitura, foram liberados 51 alvarás de casas e emitidos 5 alvarás para bens coletivos (escolas de ensino infantil e fundamental, Posto Avançado de Saúde, Posto de Serviços e Salão Comunitário) e 4 licenças simplificadas para lotes.
