Como são as leis em outros países para quem comete pedofilia

O caso da menina de dez anos que foi estuprada durante quatro anos, tendo como principal suspeito o seu tio, causou muita polêmica entre os brasileiros. Pois, à criança, foi dado o direito de abortar o ainda feto, fruto dos abusos sexuais que sofreu. O suspeito foi preso na madrugada desta terça-feira (18), em Betim, no Minas Gerais. Se ele for indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, o tio da vítima pode receber a pena de reclusão de 8 a 15 anos, por ter praticado “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (quatorze anos)”, conforme ação prevista no Art. 217-A, do código penal. A pena pode aumentar para de 10 a 20 anos, quando, além de sofrer o estupro, a criança apresentar lesão corporal de “natureza grave”, como aconteceu nesse caso, pois a gestação em uma menina de dez anos pode comprometer seus órgãos internos. Além disso, pode acometer a saúde mental da mesma.

Contudo, às penalidades judiciais no Brasil podem ser amenizadas, caso o preso tenha bom comportamento dentro do sistema prisional, seja réu primário, possua residência fixa ou emprego fixo, por exemplo. Saiba como o mesmo crime cometido pelo tio da vítima seria tratado em outros países.

Estados Unidos

Estupradores condenados, que residem nos Estados Unidos, podem ser castigados de maneiras mais severas, se comparados aos brasileiros. Pelo menos em nove estados a castração química é permitida. Ao cometer o crime de estupro de vulnerável, contra criança de até 13 anos de idade, além de cumprir toda a pena em regime fechado, estipulada na sentença dada pelo juiz responsável pelo caso, o acusado deve iniciar o tratamento de castração química com até um mês de antecedência da sua soltura. Ele também fica incumbido de custear o próprio tratamento, que custa cerca de mil dólares por mês. Caso o juiz perceba que o preso não tem condições de custear o tratamento, ele não recebe a liberdade condicional.

Nos Estados Unidos 29 estados aderiram à pena de morte. Até 2018, pelo menos 2 mil pessoas estavam no “corredor da morte”, aguardando para receberem a injeção letal para então morrerem. Ainda assim, diferente do que muitos brasileiros pensam, a pena de morte nos Estados Unidos não é aplicada em caso de crimes de estupro.

Cuba

Foto: Pixabay

Embora possua a Federação das Mulheres Cubanas, que oferece a Casa de Orientação da Mulher e da Família, Cuba é um país que não permite que crimes como pedofilia e estupro sejam divulgados pelos veículos de imprensa. Esse tipo de crime é tido como “informações confidenciais” no país.

Um caso que Cuba não conseguiu silenciar por muito tempo foi o do professor de Educação Física, que repercutiu após ser denunciado por abusar sexualmente de um aluno, quando a criança ainda tinha apenas 6 anos.

Inicialmente, o condenado foi ouvido e liberado, depois disso, o homem, de 46 anos, foi condenado por seis anos de prisão por cometer três crimes. A condenação aconteceu em abril de 2016, pelo Tribunal de Beja. A sentença foi reduzida pela metade “por força da confissão e integral e sem reservas”, conforme autorizado pelas leis cubanas.

Japão

Japão. Foto: Pixabay

No Japão as leis quanto a pedofilia são menos severas. No ano passado, manifestantes foram às ruas para protestar contra uma decisão da Justiça. Na ocasião, juízes reconheceram relações sexuais não pactuadas, no entanto, absolveram os agressores ao considerar que as vítimas poderiam ter oferecido mais resistência.

O país apresenta uma situação bem atípica quanto a hipersexualização infantil. Segundo a Agência Nacional da Polícia (ANP), em 2018, foram registrados 80.102 casos de pedofilia no Japão.

Um caso que marca a gravidade da falta de política protetiva para as crianças japonesas foi o de Mia Kurihara, de dez anos. Mia foi encontrada morta no banheiro da casa onde vivia. O pai da vítima, de 41 anos, foi preso tanto pelos abusos, quanto pela morte. O que mais chama a atenção para este crime é o fato de as autoridades já terem conhecimento de que Mia sofria os abusos provenientes do pai, contudo, o centro de proteção concluiu que o abuso “não era sério”.

No Japão, quando alguém é condenado pelo crime de pedofilia, pode ser sentenciado a pena mínima de cinco anos. Antes, a pena era de três anos. A nova lei que foi sancionada em Tóquio, em 2017, pela Dieta Nacional (Justiça), acrescenta um ano de pena em regime fechado, caso o abuso sexual resulte em lesões físicas e morte.

Irã

Foto: Pixabay

No país onde as leis se condensam com a religião, no Irã, quem abusar sexualmente de uma mulher pode ser chicoteado em praça pública. Contudo, pode receber pena de morte caso a pessoa seja um estuprador em série, ou se tiver raptado a vítima.

Arábia Saudita

Foto: Pixabay

A Arábia audita é um dos países que possui as leis mais rígidas do mundo. Pedófilos e estupradores são decapitados, seguindo orientação da Sharia (lei islâmica). Antes do carrasco cortar o pescoço do acusado, ele precisa fazer vários cortes na região, para afligir o condenado antes de morrer.

As leis vigentes no país estão escrito nos livros Alcorão e Sunna.

Índia

Índia. Foto: Pixabay

Em 2016, após uma longa onda de estupro de vulneráveis na Índia, país localizado no Sul da Ásia, as leis do país passaram a ser mais severas com abusadores, aumentando de 7 para 20 anos de reclusão. A punição máxima pode chegar a prisão perpétua.

A questão do abuso sexual infantil na Índia é paradoxal, já que a religião predominante no país, o Induísmo, sustente a prática, que em 2006 passou a ser proibida pelo Supremo Tribunal Indiano, que decretou inclusive que o ato sexual com uma esposa menor de idade receba penalidade de estupro. Contudo, os casamentos continuam acontecendo.

Outra questão que fomenta o abuso sexual na Índia é a questão social. Muitos pais, ou para ganharem dinheiro, ou na esperança de oferecerem uma vida melhor às filhas, vendem as crianças para se casar, como uma tentativa de fugir da miséria.

Alemanha

Crimes Cibernéticos. Foto: Pixabay

No que tange à pedofilia, a Alemanha vem sendo vista pelo mundo como um dos principais países criadores de conteúdos pornográficos infantis, veiculados nas chamadas “deep web”, ambiente virtual em que são praticados diversos crimes cibernéticos, incluindo a exploração sexual infantil.

Até junho deste ano, o país estava investigando 30 mil pessoas suspeitas de praticar “abuso infantil na rede”. Um dos casos que mais chocou o país e o mundo foi o da mulher condenada por alugar o filho a pedófilos, que além de abusar da criança, filmava, e divulgavam a prática criminosa na internet. O padrasto da criança também foi condenado. Segundo o julgamento, os dois, mãe e padrasto, também abusavam do menino. Uma terceira pessoa, um espanhol, foi condenado a dez anos de prisão, por abusar sexualmente da criança por diversas vezes. As sentenças foram dadas pela corte de Berlim, em 2018.

Para o caso acima citado a sentença da mãe da criança foi de 12 anos de reclusão em sistema fechado. Em 2020, a Alemanha está discutindo maneiras para tornar as leis para a pedofilia e estupro mais rígidas.

O mundo da pedofilia

No ano passado o Brasil ocupou a décima primeira colocação no ranking de abuso e exploração infantil, segundo levantamento divulgado pela revista The Economist, que revelou como 40 países estão lidando com a questão em seus respectivos territórios.

Apesar da maioria dos crimes sexuais cometidos contra crianças no Brasil acontecerem em ambiente familiar, essa colocação do país também se dá pelo “turismo sexual infantil”. De acordo com a Unicef, 1,8 milhão de crianças são submetidas a prostituição infantil no mundo. No Brasil, cerca de 250 meninos e meninas têm os seus corpos ofertados como divertimento.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a pedofilia como um transtorno psicológico, em que o indivíduo possui atração sexual por crianças e adolescentes pré-púberes (até 13 anos). Segundo a organização, a doença é incurável.

O assunto é polêmico, pois uma vez que a pedofilia é compreendida como doença, quem é acometido pelo transtorno não pode ser punido ou preso, e sim encaminhado para a realização de tratamento psicológico. O que contraria o pensamento de parte da sociedade brasileira, por exemplo, que preferem entender a prática como crime, para que o pedófilo pague pelo ato praticado contra a vida de uma criança.

Refletindo ainda sobre a pedofilia como uma doença, é importante obter o entendimento de que ao externar a sua patologia, o pedófilo certamente irá infligir alguma lei prevista, pelo menos no Brasil. Vale ressaltar que nem todas as pessoas que cometem crimes sexuais contra crianças e adolescentes são pedófilos.

Diante desse triste cenário nacional e mundial, da crise moral que acometeu grande parte da humanidade e que se repete através de ciclos, de heranças culturais, tradicionais, da sexualidade desacerbada, temos um mundo como um lugar inseguro para as crianças e adolescentes, que deveriam por sua vez estarem preocupadas somente em serem crianças, mas estão a todo o instante, sendo aconselhados pelos pais ou responsáveis, amedrontadas e vigilantes, isso quando possuem responsáveis, ou quando os seus responsáveis não são desprovidos de informações que possam assegurar sua integridade física. Ainda assim, tomando todos os cuidados, nossas crianças são diariamente expostas a pedófilos, algo que, pelo visto, está longe de ser resolvido.

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