O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca incentivar o comércio interno e diminuir a concorrência com produtos chineses, com o objetivo de estimular as vendas no varejo brasileiro. Para atingir essa meta, discute-se a possibilidade de taxar empresas como Shein, Shopee e Aliexpress.
Entretanto, o governo vem enfrentando uma dura batalha no Congresso Nacional para conseguir impor impostos sobre as mercadorias importadas de e-commerces chineses, como Shein, Shopee e Aliexpress.
Taxação da Shein, Shopee e Aliexpress
O projeto de lei (PL) número 2339/22, proposto pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), visa cobrar imposto de importação de qualquer pacote estrangeiro adquirido por meio de vendas online. Parlamentares que defendem mudanças na tributação alegam que Shein, Shopee e Aliexpress vendem produtos sem taxação ou subfaturados, prejudicando empresas brasileiras.
Atualmente, há isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50 entregues a pessoas físicas. Entretanto, se aprovado, o PL implicará em tributação para todas as compras realizadas nos sites mencionados, independentemente do valor ser inferior a US$ 50.
Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE)
O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Empreendedorismo, informou que o Brasil está recebendo mais de 500 mil embalagens contendo produtos chineses diariamente. Ele afirmou que irá solicitar que as empresas brasileiras adotem a mesma competitividade. O parlamentar destacou que os sites chineses têm burlado as normas brasileiras através de várias artimanhas, como o uso de remetente pessoa física, em vez de pessoa jurídica, para se beneficiar da isenção do Imposto de Importação em transações de até US$50 entre pessoas físicas.
No entanto, a Shein, Shopee e Aliexpress negaram qualquer prática para burlar a cobrança de impostos, afirmando que cumprem todas as exigências alfandegárias. Com a possibilidade de tributação dos principais e-commerces utilizados por milhares de brasileiros, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sendo pressionado nas redes sociais para não tributar compras realizadas nessas empresas asiáticas.
Algumas pessoas argumentaram que o governo deveria reduzir os impostos das lojas brasileiras para incentivar o consumo interno. Entretanto, entidades varejistas nacionais, como a Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), estão pressionando o governo e o Congresso para impor impostos de importação sobre essas compras, que são obrigatórios por lei. Segundo as entidades, uma das formas que as plataformas têm utilizado para evitar o imposto é enviar produtos como se o remetente fosse pessoa física, já que compras internacionais entre pessoas físicas são dedutíveis em até US$50.
