Em 2021, a Polícia Civil de Minas Gerais registrou 320 casos de divulgação de imagens de estupro, nudez, sexo ou pornografia sem consentimento, 281% a mais que em 2019, quando houve 84 queixas. A informação foi divulgada pelo O Tempo.
De acordo com a Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Cibernéticos, em Belo Horizonte, onde esses casos são registrados, o perfil das vítimas é geralmente o mesmo: jovens mulheres que confiaram em ex-companheiros e conhecidos na internet.
Em maioria, os casos envolvendo esse tipo de crime estão ligados à pessoas próximas, companheiros, ex-namorados e até mesmo alguém que se relacionou esporadicamente. Se trata do revenge porn (pornografia por vingança), que acontece quando há um término tumultuado, quando uma das partes não aceita o fim do relacionamento.
Foi o que aconteceu com a participante mineira do Big Brother Brasil, Natália Deodato, de 22 anos, que teve um vídeo íntimo vazado durante seu confinamento no programa. Apesar de o crime ainda estar sendo investigado pela Polícia Civil, a principal suspeita é que um ex-companheiro da modelo e designer de unhas tenha sido o responsável pela divulgação das imagens.
Uma questão que preocupa a Polícia Civil é a invasão de celulares e computadores que resultam no acesso a imagens íntimas, armazenadas pelas próprias vítimas.
Apesar do constrangimento, é fundamental que a vítima procure a polícia para registrar a ocorrência. Apenas assim o caso será apurado e os responsáveis, punidos. Caso as vítimas se sintam desconfortáveis para relatar o crime na delegacia, uma policial mulher pode registrar a ocorrência.
Divulgação de cenas de estupro e imagens de nudez, sexo ou pornografia
Minas Gerais:
- 2019 – 84 registros
- 2020 – 318 registros
- 2021 – 320 registros – Aumento de 281% (2019 x 2021)
Em Belo Horizonte:
- 2019 – 8 registros
- 2020 – 46 registros
- 2021 – 42 registros – Aumento de 425% (2019 x 2021)
Como se prevenir
- Evite deixar fotos e vídeos íntimos armazenados na memória do celular ou na nuvem;
- Não compartilhe esse tipo de imagem, mesmo com conhecidos ou companheiros;
- Reforce a senha do celular;
- Adote a verificação de duas etapas para o login nas redes sociais;
- Fuja de links maliciosos que apresentem algum tipo de conteúdo suspeito, eles podem facilitar o acesso de invasores ao celular ou ao computador.
Crime e pena
Divulgar foto ou vídeo que contenha cena de estupro ou de sexo, sem o consentimento, é crime, podendo resultar em até cinco anos de reclusão. O tempo de pena pode ser aumentado de um a dois terços se o crime for praticado por pessoa que tenha tido relação com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação.
