No julgamento da chapa Dilma/Temer, ocorrido na última semana, a única posição que podemos, com tranquilidade, dizer que foi majoritária entre a sociedade foi a insatisfação com a justiça brasileira. Sejam os que concordaram com a posição vencedora, de absolvição da chapa, sejam os que discordaram desta.
O fato concreto é que a ideia original da justiça cega, isenta e discreta já não existe há muito tempo. E precisamos lidar com isso. Tapar o sol com a peneira é pior. Nunca tivemos tantos juízes celebridades, basta ver o comportamento de blogueiro teen de Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal nas redes sociais ou mesmo de Sérgio Moro, vazando informações e delações para a imprensa.
Será que não está na hora de aceitarmos o fato de que assim como o executivo e o legislativo, também o judiciário tem lado? Termos juízes indicados de maneira antidemocrática e para o resto da vida é um grave ataque à democracia. Se o povo elege quem preside a nação (ou elegia), quem faz suas leis, por que não pode eleger também quem as julga?
A maior ferramenta de controle social que pode existir é o sufrágio universal, exatamente pela falta dele que o judiciário faz o que faz. Eleger o Supremo Tribunal Federal (STF), a meu ver, é um passo fundamental para conseguirmos aprofundar a democracia, mas por que isso não é pautado?
O atual modelo de indicação favorece ao clientelismo, à troca de favores e também à barganha. Basta ver como foi à indicação de Marco Aurélio Mello, primo do então presidente Collor de Mello em 1990. Isso não tem cabimento. Ele vai ficar lá, para o resto da vida. Se ele tivesse sido eleito, seu mandato já teria se esgotado e sido trocado!
Outro ponto que deve ser pensado se dá em torno do tamanho do país, são 27 unidades federativas, por que somente 11 ministros? Algum deles conhece a realidade do Norte ou do Nordeste? Nem nascidos nestas regiões nenhum dos 11 são! Isso é uma aberração democrática surreal! É preciso, no mínimo, um representante por estado, em um modelo similar ao modelo eleitoral que existe no Senado Federal. Como apitar em uma situação ocorrida, por exemplo, no Acre, sem ao menos ouvir um representante de lá que tenha a mesma pompa e respeito que os demais possuem? Pois sabemos muito bem que uma testemunha e um ministro têm vozes muito diferentes entre seus pares no tribunal.
Obviamente que uma eleição para o STF, por exemplo, poderia pedir a exigência mínima de bacharelado em Direito. Teoricamente parece justo uma vez que irá lidar com legislaturas, mas ao mesmo tempo isso pode elitizar a participação popular em um ambiente altamente oligárquico. Uma solução interessante seria como ocorre na Bolívia, pedir apenas conhecimento especializado ou experiência comprovada nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Direitos Humanos. No caso de nosso país vizinho, a exigência é de oito anos. Parece-me uma medida mais democrática que pedir a obrigatoriedade de graduação na área.
Entretanto, um fato que para mim parece ser o mais polêmico se dá em outro ponto. Já que a justiça não é imparcial, por que ficar mantendo este papo furado de isenta? Todo mundo sabe muito bem, por exemplo, de que lado Gilmar Mendes samba, não seria mais justo que isso fosse de maneira oficial?
As eleições para o STF deveriam acontecer com os candidatos a juízes, novamente a exemplo da Bolívia, dispostas em listas propostos por organizações da sociedade civil, pois aí estariam nítidas as plataformas que eles defenderiam ali depois de eleitos, deixando claro para as pessoas qual a posição de cada candidato caso eleito. Os mais votados assumiriam e seguiriam seu mandato. Simples assim!
O atual método de indicações passa uma impressão de que os ministros do STF estão acima do bem e do mal, isso é perigoso, pois afasta as pessoas do debate jurídico dos rumos do país!
Enfim, o que coloco aqui, neste momento é uma ideia a ser melhorada, não é uma proposta final, mas algo a ser pensado, a ser pautado, pois não tem lógica não se pensar em ferramentas democráticas que não pautem o mais oligarca dos três poderes: o poder judiciário.
O debate está lançado. E você? O que pensa?
Pedro Luiz Teixeira de Camargo (Peixe) é Biólogo e Professor, Especialista em Gestão Ambiental e Mestre em Sustentabilidade. Atualmente é Doutorando em Evolução Crustal e Recursos Naturais pela UFOP/MG.
E MAIS:
+ STF Deve Analisar Pedido de Prisão de Aécio Neves na Terça-Feira (20/06)
+ Diretas Já!
