FIM DOS CARROS VELHOS! Governo prepara lei para renovar frota do país

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Nesta segunda-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo está considerando lançar um programa para renovar a frota de automóveis no Brasil. O projeto seria financiado pelo fundo das empresas petroleiras e visa promover a transição ecológica por meio da substituição de carros antigos por modelos mais novos e menos poluentes.

Haddad discutiu a possibilidade com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Segundo o ministro da Fazenda, a ideia é retirar de circulação os carros mais antigos que não estão em condições adequadas e compensar os proprietários com uma indenização para que eles possam adquirir veículos mais eficientes do ponto de vista energético e ambiental.

Carros antigos vão acabar no BRASIL
Foto: Pixabay

Embora o ministro não tenha fornecido detalhes sobre como funcionaria o modelo de indenização, ele afirmou que o programa foi uma solicitação de Alckmin. A expectativa é que a renovação da frota traga benefícios significativos para o meio ambiente e para a economia do país, ao reduzir as emissões de gases poluentes e aumentar a eficiência energética dos veículos.

Projeto

Segundo Fernando Haddad, o financiamento do programa não exigirá a busca por novas fontes de recursos, pois o ministro argumentou que o dinheiro necessário já está disponível em um fundo segregado para essa finalidade. Essa iniciativa é uma resposta ao setor automotivo, que tem buscado estender para carros leves o mesmo incentivo que já existe para a renovação da frota de caminhões e outros veículos pesados. No ano passado, o governo Bolsonaro criou um programa de retirada voluntária de veículos que não atendem aos requisitos técnicos de rodagem ou que tenham mais de 30 anos de fabricação por meio de uma Medida Provisória.

Atualmente, os benefícios existentes são limitados a caminhões, ônibus, micro-ônibus, vans, furgões e implementos rodoviários e foram projetados para autônomos que possuem frotas de veículos mais antigos. Com a Medida Provisória de Bolsonaro, foi criada uma lei aprovada pelo Congresso, permitindo que empresas de exploração e produção de petróleo e gás retirem dinheiro de pesquisa e inovação para investir na renovação da frota de caminhões e ônibus. O ex-presidente Bolsonaro sancionou a lei com alguns vetos, mas manteve o item em questão.

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