Cumprindo a uma determinação do TAC Governança, homologado em agosto de 2018, a Fundação Renova lançou, dia 13 de maio, um edital para selecionar o Ouvidor-Geral da entidade. O processo está sendo conduzido, de forma independente, pelo Grupo Selpe.
O Ouvidor-Geral fará a articulação com os demais órgãos da Fundação e com instâncias da governança (Conselho Consultivo, Assessorias Técnicas, Ministério Público, Comissões Locais, Defensoria Pública, Polícia Federal, Conselho Curador, Conselho Fiscal e Comissões de Atingidos). Ele também será responsável por receber, examinar e encaminhar informações referentes a procedimentos e ações relacionadas à atuação da Fundação Renova na condução da reparação dos danos do rompimento da barragem de Fundão. O processo seletivo termina em 11 de junho de 2019 e pode ser acompanhado pelo site http://www.gruposelpe.com.br/selecao-ouvidor-geral/.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, os programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental para recuperar, remediar e reparar os impactos gerados a partir do rompimento da Barragem de Fundão, com transparência, legitimidade e senso de urgência.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
