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Na última quinta-feira (18), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal listou 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou fora realizada ao longo de 200 dias de gestão.
A lista inclui, por exemplo, o anúncio do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que foi alcançado depois de duas décadas de negociações. A aprovação da medida provisória que libera capital estrangeiro nas empresas aéreas e a isenção de vistos para turistas da Austrália, dos Estados Unidos, do Canadá e do Japão, também fazem parte do levantamento.
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a gestão pretende realizar balanços a cada 100 dias. “Os quatros anos de governo Bolsonaro serão assim, a cada 100 dias, nos prestamos contas”, declarou o ministro.
Confira as ações apresentadas pelo governo nos 200 primeiros dias de gestão
- Lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”;
- Distribuição de mais de 1,3 mil toneladas de alimentos para 86 mil famílias indígenas e quilombolas;
- Reconhecimento dois territórios de comunidades quilombolas;
- Criação da Estação Cidadania (espaço, criado para o desenvolvimento de programas e ações socioculturais);
- Ampliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte;
- Entrega de veículos adaptados para reforçar o atendimento da assistência social às famílias mais vulneráveis;
- Ampliação dos canais de alerta para notificação de população em situação de risco;
- Operação Acolhida;
- Programa Forças no Esporte;
- Consolidação do Setor Espacial Brasileiro;
- Selo Arte: comercialização de produtos artesanais de origem animal;
- Isenção de vistos para Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão;
- Aumento de mais de R$ 4,4 bilhões do Pronaf para o Plano Safra 2019/2020;
- Aquisição de seguros por produtores rurais avaliados em R$ 6,5 bilhões;
- Cadastro Positivo;
- Redução do prazo de registro de marcas e patentes no exterior;
- Classificação de atividades de baixo risco para favorecer o ambiente de negócios;
- Alíquota zero de Imposto de Renda para exportadores;
- Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE);
- Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas;
- Simplificação da autorização de funcionamento de empresas estrangeiras no Brasil;
- Unificação da autenticação do cidadão para acesso a serviços públicos (login único);
- Digitalização de mais de 300 serviços públicos federais;
- Criação do projeto e-Sindical (Registro Sindical em meio Digital);
- Lançamento da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR);
- Recuperação de Museus, bibliotecas e imóveis tombados;
- Future-se: projeto pretende flexibilizar investimentos privados nas universidades e institutos federais;
- Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado pelo MEC;
- Entrega de mais de 100 ônibus escolares a municípios de Santa Catarina;
- Devolução de recursos pelos Bancos Públicos;
- Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- Venda da Transportadora Associada de Gás S.A (TAG), que pertencia a Petrobras;
- Norte Conectado: implantação de 1.753 pontos de conexão via satélite em escolas públicas e 150 equipamentos para inclusão digital;
- Nordeste Conectado: projeto de implantação de equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco;
- Programas Estratégicos para o setor de Aviação Civil;
- Conclusão da primeira fase da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú;
- Programa Retrem: financiamento, aquisição e reforma de veículos sobre trilhos;
- Programa Estratégico para o setor de Portos e Aquaviários;
- Programa Estratégico para o setor de Transportes terrestres;
- Contratação de Energia Elétrica;
- Debêntures incentivadas para projetos nas áreas de petróleo, gás natural e biocombustíveis;
- Contrato de cessão onerosa (leilão de excedentes de petróleo);
- Plano Nacional de Internet das Coisas;
- Entrega dos Programas Habitacionais de Interesse Social do Governo Federal;
- Prevenção ao Uso de Drogas: ampliação da capacidade de atendimento ao usuário de drogas em 216 instituições do país;
- Saúde na Hora: Ampliação do horário de atendimento nas unidades de saúde e
- Rede de Centros Integrados de Inteligência.
*Com informações da Agência Brasil.
