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Governo lista 47 ações realizadas em 200 dias de gestão

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a gestão pretende realizar balanços a cada 100 dias.

Na última quinta-feira (18), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal listou 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou fora realizada ao longo de 200 dias de gestão.

A lista inclui, por exemplo, o anúncio do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que foi alcançado depois de duas décadas de negociações. A aprovação da medida provisória que libera capital estrangeiro nas empresas aéreas e a isenção de vistos para turistas da Austrália, dos Estados Unidos, do Canadá e do Japão, também fazem parte do levantamento.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a gestão pretende realizar balanços a cada 100 dias. “Os quatros anos de governo Bolsonaro serão assim, a cada 100 dias, nos prestamos contas”, declarou o ministro.

Confira as ações apresentadas pelo governo nos 200 primeiros dias de gestão

  1. Lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”;
  2. Distribuição de mais de 1,3 mil toneladas de alimentos para 86 mil famílias indígenas e quilombolas;
  3. Reconhecimento dois territórios de comunidades quilombolas;
  4. Criação da Estação Cidadania (espaço, criado para o desenvolvimento de programas e ações socioculturais);
  5. Ampliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte;
  6. Entrega de veículos adaptados para reforçar o atendimento da assistência social às famílias mais vulneráveis;
  7. Ampliação dos canais de alerta para notificação de população em situação de risco;
  8. Operação Acolhida;
  9. Programa Forças no Esporte;
  10. Consolidação do Setor Espacial Brasileiro;
  11. Selo Arte: comercialização de produtos artesanais de origem animal;
  12. Isenção de vistos para Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão;
  13. Aumento de mais de R$ 4,4 bilhões do Pronaf para o Plano Safra 2019/2020;
  14. Aquisição de seguros por produtores rurais avaliados em R$ 6,5 bilhões;
  15. Cadastro Positivo;
  16. Redução do prazo de registro de marcas e patentes no exterior;
  17. Classificação de atividades de baixo risco para favorecer o ambiente de negócios;
  18. Alíquota zero de Imposto de Renda para exportadores;
  19. Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE);
  20. Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas;
  21. Simplificação da autorização de funcionamento de empresas estrangeiras no Brasil;
  22. Unificação da autenticação do cidadão para acesso a serviços públicos (login único);
  23. Digitalização de mais de 300 serviços públicos federais;
  24. Criação do projeto e-Sindical (Registro Sindical em meio Digital);
  25. Lançamento da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR);
  26. Recuperação de Museus, bibliotecas e imóveis tombados;
  27. Future-se: projeto pretende flexibilizar investimentos privados nas universidades e institutos federais;
  28. Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado pelo MEC;
  29. Entrega de mais de 100 ônibus escolares a municípios de Santa Catarina;
  30. Devolução de recursos pelos Bancos Públicos;
  31. Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
  32. Venda da Transportadora Associada de Gás S.A (TAG), que pertencia a Petrobras;
  33. Norte Conectado: implantação de 1.753 pontos de conexão via satélite em escolas públicas e 150 equipamentos para inclusão digital;
  34. Nordeste Conectado: projeto de implantação de equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco;
  35. Programas Estratégicos para o setor de Aviação Civil;
  36. Conclusão da primeira fase da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú;
  37. Programa Retrem: financiamento, aquisição e reforma de veículos sobre trilhos;
  38. Programa Estratégico para o setor de Portos e Aquaviários;
  39. Programa Estratégico para o setor de Transportes terrestres;
  40. Contratação de Energia Elétrica;
  41. Debêntures incentivadas para projetos nas áreas de petróleo, gás natural e biocombustíveis;
  42. Contrato de cessão onerosa (leilão de excedentes de petróleo);
  43. Plano Nacional de Internet das Coisas;
  44. Entrega dos Programas Habitacionais de Interesse Social do Governo Federal;
  45. Prevenção ao Uso de Drogas: ampliação da capacidade de atendimento ao usuário de drogas em 216 instituições do país;
  46. Saúde na Hora: Ampliação do horário de atendimento nas unidades de saúde e
  47. Rede de Centros Integrados de Inteligência.
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*Com informações da Agência Brasil.

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