A Prefeitura de Itabirito instituiu oficialmente, por meio da Lei nº 4.272, a Medalha Prata da Casa e o Diploma do Mérito Funcional, homenagens voltadas a servidores públicos municipais da administração direta que acumulam décadas de serviço prestado ao município. A nova legislação, de autoria do Poder Executivo, foi sancionada com o objetivo de reconhecer o tempo de dedicação dos profissionais e integrar o calendário anual de celebrações da cidade.
As homenagens serão concedidas anualmente, preferencialmente em outubro, em solenidade oficial alusiva ao Dia do Servidor Público, com cerimônia conduzida pelo prefeito e organizada pela Secretaria Municipal de Administração.
Categorias da Medalha Prata da Casa
A medalha será concedida conforme o tempo de vínculo efetivo dos servidores públicos com a Prefeitura de Itabirito. Estão previstas quatro categorias distintas:
- Medalha de Diamante: para quem soma 40 anos ou mais de serviço público.
- Medalha de Ouro: de 35 a 39 anos de atuação.
- Medalha de Prata: de 30 a 34 anos de efetivo exercício.
- Medalha de Bronze: entre 25 e 29 anos de serviço.
Não será considerado para o cômputo do tempo de serviço o período em que o servidor tenha se afastado em Licença para Tratar de Interesse Pessoal (LIP), já que esse tipo de afastamento não configura exercício efetivo da função.
Diploma do Mérito Funcional e elementos simbólicos
Junto à medalha, cada homenageado receberá o Diploma do Mérito Funcional, que conterá:
- O brasão oficial do município de Itabirito;
- O nome do servidor homenageado;
- A data de ingresso na Prefeitura.
O design tanto da medalha quanto do diploma será padronizado pela Secretaria Municipal de Comunicação, responsável pela identidade visual da premiação. Como parte das peças comemorativas, será criada também uma camisa exclusiva para os homenageados da edição.
Cerimônia oficial e logística
A solenidade de entrega acontecerá em evento público, com direito a até três convidados por servidor. A cerimônia buscará resgatar e destacar histórias individuais de trabalho, contribuindo para o fortalecimento da memória institucional da Prefeitura de Itabirito.
Todos os custos de execução da iniciativa serão coordenados pela Secretaria de Administração, com possibilidade de parceria com outras secretarias para viabilizar os recursos logísticos e materiais necessários à realização do evento e produção dos itens comemorativos.
Valorização simbólica e institucional
Com a criação da Medalha Prata da Casa, Itabirito estabelece um novo marco institucional de valorização do funcionalismo público, consolidando o reconhecimento àqueles que dedicaram grande parte de sua vida profissional ao serviço da população.
A medida também reforça o papel do servidor público como peça-chave no funcionamento da administração municipal, criando um espaço de celebração simbólica e afetiva da trajetória individual de cada profissional.
