Justiça determina que Mariana e outras cidade mineiras só poderão abrir serviços essenciais

Uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desta quinta-feira (9/7) determinou que cidades mineiras que não aderirem ao programa de abertura gradual dos serviços e comércios proposto pelo Governo Minas, o Minas Consciente, só poderão abrir serviços essenciais. A ação foi requerida pelo Ministério Público Estadual, cujo entendimento é de que medidas de flexibilização e de autorização para a prestação de serviços não essenciais promovidas de forma desordenada por um município impactam decisivamente o município-polo, onde via de regra estão concentrados os recursos de alta complexidade, e, de forma geral, produzem consequências em toda a região de saúde.

Atualmente, 176 dos 853 municípios de Minas Gerais aderiram ao programa, incluindo Itabirito, Ouro Preto, Ouro Branco e Conselheiro Lafaiete. Mariana é uma das exceções da região que preferiu não seguir às recomendações estaduais de abertura das atividades econômicas, optando por seguir um protocolo próprio. A lista completa de municípios incluídos no programa até esta quinta-feira está disponível aqui.

A decisão do TJMG obriga os municípios que não aderiram ao Minas Consciente à respeitar a Deliberação nº 17, do Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo estadual, que determina medidas emergenciais de restrição e acesso a determinados serviços, públicos ou privados, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia.

Em nota, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que uma das preocupações do órgão ao impetrar a ação é o “crescimento diário no número de óbitos no estado e relatórios técnicos do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes-MG) apontando que, mesmo com a expansão ocorrida na rede de serviços, há risco concreto de esgotamento da capacidade instalada, em especial, de leitos de UTI”. O MPMG também manifestou preocupação quanto à “escassez de medicamentos anestésicos” e que “em contatos constantes com órgãos e entidades de saúde, o Ministério Público verificou que a situação dos estoques do chamado “kit intubação” é crítica.

De quarta para quinta-feira (9), Minas Gerais teve um novo recorde de mortes em 24 horas, somando 90 registros. De acordo com o mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES), divulgado nesta quinta-feira, o número total de óbitos no estado chegou a 1.445. Há mais de 66.8 mil casos confirmados para o novo coronavírus em MG.

O documento em formato .pdf com a decisão proferida pelo TJMG pode ser acessado clicando aqui.

Coronavírus em Mariana

O mais recente boletim informativo em relação à pandemia do novo coronavírus em Mariana foi publicado ao fim da tarde desta quinta-feira (9/7). Segundo a Secretaria de Saúde de Mariana, o município já registrou 724 casos de coronavírus, obtendo 11 novos registros somente nas últimas 24h. O total de óbitos na cidade para a Covid-19 permanece em nove. O total de recuperados é de 611.

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