A Justiça mandou soltar, nesta quinta-feira (6), a mãe e o pai da bebê de seis meses que morreu em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. A morte aconteceu no último sábado (1º), e o casal estava preso desde então por suspeita de envolvimento no caso. As informações são do portal G1.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), ambos já deixaram a prisão. Jasmim Vitória dos Santos de Paula, mãe da criança, foi liberada por alvará de soltura nesta quinta-feira (6). Já o pai, Alexander Victor Moraes de Sales, foi solto na manhã desta sexta-feira (7).
A decisão judicial foi tomada depois que a perícia da Polícia Civil descartou que a menina tenha sofrido violência sexual e maus-tratos.
“As investigações procedem para que sejam apuradas as circunstâncias que realmente aconteceram o óbito da criança. No entanto, reafirmo que o abuso sexual, em primeiro momento levantado, está afastado”, disse a delegada Celeida de Freitas Martins, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ouro Preto.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também informou que o caso corre em segredo de Justiça (leia abaixo a íntegra da nota).
O que diz o TJMG
Leia a íntegra da nota:
“Inicialmente, cumpre esclarecer que o feito tramita sob segredo de justiça, ao passo que a prisão preventiva foi decretada durante o plantão, pelo juízo de Itabirito, com base nos elementos informativos até então obtidos.
Não obstante, após a entrevista prestada pela autoridade policial de Ouro Preto – que, na oportunidade, esclareceu que o exame de necropsia, em síntese, afastou as hipóteses de violência sexual e de maus tratos por parte dos genitores -, o juiz da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto designou a audiência, realizada hoje (6/07), com o intuito de prezar pela segurança durante a soltura dos investigados, notadamente à vista da repercussão que o caso teve, a partir da difusão de notícias imprecisas.
Por fim, foi determinado nesta data a retirada do sigilo exclusivamente no parecer ministerial e na decisão de revogação da prisão preventiva, mantendo-se a tramitação do feito sob segredo de justiça.”
Relembre o caso
A bebê de seis meses deu entrada na Santa Casa de Ouro Preto no sábado (1º) com parada cardiorrespiratória. Ela chegou a ser reanimada, mas não resistiu.
A polícia foi acionada pelos próprios médicos que levantaram a hipótese de violência sexual. A mãe da bebê, de 21 anos, e o pai, de 29, foram presos em flagrante.
De acordo com informações do boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, a mãe da criança contou que estava na casa do namorado e que deixou a filha dormindo com ele para tomar banho. Em determinado momento, ouviu o choro da bebê e, ao voltar para o quarto, viu a criança caída no chão.
Já o homem, segundo o documento, informou aos militares que deixou a filha dormindo e foi até a cozinha fazer um lanche. Foi quando, segundo ele, a criança teria caído no chão.
No laudo médico constava que os ferimentos da vítima não são compatíveis com queda.
Fonte: G1
