O Ministério da Educação (MEC) lançou na manhã desta quarta-feira (17), um projeto para aumentar a captação de verba em universidades federais. O projeto chamado “Future-se” trata-se de uma reformulação na forma captação de verbas pelas universidades.
Dessa forma, o dinheiro arrecadado pelas universidades públicas param de ser apenas pelo repasse do Governo Federal. Com o novo projeto, a verba concedida as universidades poderão ser captadas por meio de instituições privadas.
Em meio a polêmicas, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o projeto não prevê que nenhum aluno das universidades públicas deva pagar mensalidades, independentemente da renda. O ministro ainda afirmou que o modo de captação de renda atual, através de impostos, deve continuar.
A graduação não será paga pelos alunos das federais. Manteremos a situação atual (pagadores de impostos), porém, a rápida deterioração das contas vista nos últimos anos será interrompida. Há avanços maiores e menos polêmicos que serão apresentados dia 17…não percam…?
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) July 14, 2019
Weintraub ainda afirmou que a adesão ao novo modelo será voluntário de cada instituição de Ensino Superior, ou seja, a universidade que queira se manter no modelo atual de captação terá liberdade de escolha. De acordo com uma postagem do ministro no Twitter, a medida irá: “Separar o joio do trigo.”
Não há privatização alguma! Teremos um modelo moderno, que nos aproximará da Europa, Canadá, Israel, Austrália, EUA, etc. A adesão das universidades será voluntária, permitindo separar o joio do trigo…as que quiserem ficar no atual modelo, poderão ficar…
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) July 14, 2019
Propostas do Future-se
Na manhã de hoje (17), Abraham Weintraub participou de uma apresentação das propostas do novo projeto para reestruturação da captação de verbas para as universidades.
De acordo com as propostas repassadas a jornalistas, reitores e políticos, o MEC pretende aumentar a participação da iniciativa privada no orçamento das instituições federais. Entre as propostas estão a criação de fundos patrimoniais através de doações orçamentárias de empresas ou ex-alunos das universidades. Estas doações devem ser revertidas para o financiamento de pesquisas ou investimentos de longo prazo.
Outra proposta é a adoção de uma “Organização Social”, que seria uma entidade privada, vinculada ao governo, porém sem fins lucrativos, que preste contas ao Governo. Ainda entre as propostas as instituições poderão ceder os “Naming Rights” de campis ou prédios para empresas, assim como acontece em estádios de futebol. Ou seja, as universidades, por exemplo, poderão adotar o nome de bancos ou seguradoras.
Um exemplo do cedimento dos “Naming Rights” são os estádios de futebol que levam nomes das empresas patrocinadoras, como a Arena Allianz Parque, em São Paulo, e a Itaipava Arena Fonte Nova, na Bahia.
As propostas ainda visam a criação de ações culturais que possam se inscrever em editais de fomento, como a Lei Rouanet.
