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MEC divulgará a segunda chamada do ProUni hoje (18)

18/02/2020 às 10:30
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A partir desta terça-feira (18), os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e que se inscreveram no Programa Universidade para Todos (ProUni)  poderão conferir os resultados da segunda chamada.

De acordo com o cronograma apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), a lista contendo os nomes dos estudantes selecionados nesta etapa do programa será divulgada ao longo do dia. A partir disso, para receber a bolsa, os estudantes terão que comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição nas respectivas instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro.

Caso não seja selecionado na segunda chamada do ProUni, o estudante ainda poderá se inscrever para a lista de espera, entre os dias 6 e 9 de março. Nesta fase, serão oferecidas eventuais vagas não preenchidas nas etapas anteriores do programa. A divulgação da lista de espera será realizada no dia 12 de março.

É importante ressaltar que para se inscrever no programa, o candidato deve ter participado do Enem mais recente e ter obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não ter zerado a prova de redação.

No primeiro semestre de 2020, o ProUni ofereceu um total de 252.534 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior.

Como funciona o ProUni?

Criado no ano de 2004 pelo MEC, o ProUni é um programa que oferece bolsas de estudos, que podem ser integrais ou parciais (50%), em instituições particulares de ensino de educação superior.

Para participar do programa, o interessado deve ter cursado todo o ensino médio na rede pública de ensino ou na rede particular na condição de bolsista integral.

Estudantes com deficiência e professores da rede pública de ensino, que estejam no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente da instituição, também podem participar do programa. No caso dos professores, não é necessário comprovar renda.

Comprovante de renda

Para concorrer às bolsas oferecidas pelo ProUni, o candidato deve comprovar sua renda familiar bruta mensal.  As bolsas integrais são destinadas a aqueles que recebem até um salário mínimo e meio por pessoa. Já para as bolsas parciais, de 50%, a renda familiar mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Para a comprovação da renda, devem ser apresentados documentos de acordo com o tipo de atividade. De acordo com o MEC, a decisão quanto aos documentos a serem apresentados é de responsabilidade do coordenador do ProUni.

No caso dos assalariados, os três últimos contracheques devem ser apresentados. Quando houver pagamento de comissão ou hora extra, o candidato deverá apresentar os seis últimos contracheques.

A declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, também deve ser apresentada.

Para trabalhadores rurais, é necessário apresentar a declaração de IRPF, também  acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.  Também é necessário apresentar a declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e qualquer outra declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.

Para os aposentados e/ou pensionista, é necessário apresentar o extrato mais recente do pagamento de benefício.

Autônomos também devem  apresentar a declaração de IRPF e qualquer declaração tributária referente a pessoa jurídica vinculada ao estudante. As guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês extratos bancários dos últimos três meses também devem ser fornecidas para comprovar a renda do candidato.

Mais informações sobre os documentos necessários para comprovar renda podem ser obtidas, diretamente no site do ProUni, clicando aqui.

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