O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal, nesta sexta-feira (24), para que haja a suspensão das inscrições do primeiro semestre de 2020 dos três programas de acesso ao ensino superior: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (Prouni). Isso porque foram registradas várias reclamações quanto as correções das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
De acordo com a nota do Ministério Público, o pedido é para que haja não só uma suspensão das inscrições, mas também, que aconteça uma auditoria, após sugestão de especialistas da avaliação do Enem.
E também, a nota emitida pelo MPF solicita que sejam revisados todas as provas do Enem de 2019, não só dos que reclamaram. “É solicitado que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira realize nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos que compareceram ao Enem 2019, de forma a garantir a idoneidade, a correção do resultado do exame e a correspondência entre o gabarito utilizado e a prova realizada pelo candidato”, diz a nota.
Além da suspensão das inscrições nos três programas de acesso ao ensino superior, o MPF também pede, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Minas Gerais, para que haja uma resposta formal a todos que fizeram reclamações pedindo a revisão da correção da nota final do exame. E ainda, o Ministério Público pede que caso as medidas não forem cumpridas, que haja uma multa diária no valor de R$ 10 milhões ao Inep.
Erros nas notas do Enem
Diversas reclamações começaram a aparecer nas redes sociais com relatos de que tiveram o mesmo número de acertos ou notas próximas a zero mesmo com número alto de acertos. No total, foram cerca de 5.974 provas, 96,7% estavam concentrados em 4 cidades: Alagoinhas (BA); Viçosa (MG); Ituiutaba (MG) e Iturama (MG).
Com isso, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), divulgaram um e-mail ([email protected]) para que os alunos que se sentiram afetados pudessem entrar em contato.
De acordo com Alexandre Lopes, presidente do Instituto, o erro apresentado teria sido cometido pela gráfica responsável por imprimir a prova e que o estudante que se sentiu prejudicado pelo erro, devia entrar em contato pelo e-mail se justificando.