A história contemporânea do Brasil é marcada por períodos de autoritarismo, sendo a ditadura civil militar (1964-1985) um dos capítulos mais sombrios. Esse regime de exceção, instituído por um golpe, impôs à sociedade brasileira a restrição às liberdades individuais e coletivas, violações aos direitos humanos (com prisões sem provas, torturas e assassinatos), além de censura à imprensa.
A ditadura militar no Brasil emergiu em um contexto de um governo de enorme participação social, onde o presidente, João Goulart, pretendia implementar as chamadas Reformas de Base, com propostas revolucionárias, como a reforma educacional, fiscal, política, urbana e agrária, combatendo a concentração de renda e o latifúndio improdutivo.
Assim, sob o pretexto de combater uma ameaça comunista (coisa que não tinha nada a ver), os militares brasileiros, com o apoio político de sua elite e logístico dos EUA, instauraram uma das mais sangrentas ditaduras já vividas pelo nosso país ao longo de sua história. Esse período deixou marcas profundas na sociedade brasileira, com milhares de casos de tortura, desaparecimentos e mortes de opositores políticos, além de denúncias sérias de corrupção por parte dos generais.
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Apesar do fim formal desse período nefasto em 1985, seus resquícios ainda são visíveis na sociedade brasileira atual. A cultura política autoritária, a impunidade aos responsáveis por violações de direitos humanos e a persistência de estruturas de poder antidemocráticas são alguns dos legados desse período sombrio. Para superar tais resquícios, é fundamental fortalecer os valores democráticos e as instituições que garantam o Estado de Direito.
A democracia é o antídoto mais eficaz contra qualquer forma de autoritarismo. Ao contrário das autocracias, que concentram o poder nas mãos de uma elite política e reprimem qualquer forma de oposição, devemos lutar pela participação cidadã, o respeito ao pensamento diferente e aceitar a vitória/derrota de modo maduro e respeitoso. Através do exercício do voto livre e da garantia de direitos civis e políticos, a democracia permite que a sociedade exerça controle sobre seus governantes e participe ativamente na construção de um país mais justo e igualitário.
No contexto brasileiro, a consolidação da soberania popular é um desafio constante, especialmente diante das ameaças representadas por líderes autoritários e movimentos antidemocráticos, como temos visto nos últimos anos. A polarização política, o enfraquecimento das instituições públicas e o surgimento de discursos de ódio são sintomas de uma fragilidade institucional que mostra como ainda não superamos esse período nefasto!
A educação desempenha um papel crucial na superação dos resquícios da ditadura militar no Brasil. Promover o estudo de nossa história, realizar debates públicos e respeitar à diversidade de opiniões são medidas essenciais para combater os retrocessos autoritários. Além disso, é fundamental que o Estado promova políticas de memória e verdade, garantindo o direito à memória e à justiça das vítimas da ditadura militar.
A luta pela democracia no Brasil é uma batalha contínua, que demanda o engajamento de toda a sociedade. É preciso fortalecer as instituições, combater a impunidade e garantir a participação ativa dos cidadãos na vida política do país. Somente através do respeito à soberania popular e aos direitos humanos será possível superar os resquícios da ditadura militar e construir um país mais justo, igualitário e democrático para as futuras gerações.
