Coligação de Celso Cota pede na Justiça para assumir Prefeitura de Mariana enquanto seu caso não é julgado
A “novela eleitoral” de Mariana ganhou mais um capítulo recentemente. A coligação do candidato eleito a prefeito da cidade, Celso Cota, que não pôde assumir seu mandato por impugnação, entrou com um pedido na Justiça para que possa ocupar o cargo enquanto o seu caso não tem um julgamento final.
Na petição, que foi encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, a coligação enfatizou que Celso Cota foi democraticamente eleito, com 42,61% dos votos, mas, com a demora do julgamento, quase metade de seu mandato já se esvaiu, enquanto o presidente da Câmara Municipal, Juliano Duarte (Cidadania), segue como prefeito interino de Mariana, mesmo sendo irmão do ex-prefeito Duarte Jr, que esteve à frente da prefeitura por dois mandatos seguidos.
“Incide no caso uma situação de indevido terceiro mandato do mesmo grupo
familiar na chefia do executivo municipal, recaindo, portanto, sobre o prefeito em exercício a inelegibilidade decorrente da interpretação sistemática dos §§ 5º e 7ª do art. 14 da Constituição Federal. […] Portanto, pesa sobre o atual prefeito em exercício (Sr. Juliano Vasconcelos Gonçalves) a inelegibilidade constitucional relacionada à condição de parentesco, o que reforça a necessidade de concessão da tutela de urgência para posse do candidato Sr. Celso Cota”, diz a petição
Por meio das redes sociais, Juliano Duarte se manifestou sobre o pedido da coligação “Avança Mariana”, chefiada por Celso Cota. Ele salientou que não disputou a eleição para prefeito e “não imaginava que seria eleito o presidente da Câmara”, já que disputou tal presidência outras vezes e perdeu. Por fim, o chefe do poder Executivo municipal interino alegou que nunca imaginou que estaria em seu atual cargo.
“Fui eleito presidente da Câmara e, devido a vacância do cargo do Executivo, assumi a prefeitura e não me falta vontade de trabalhar todos os dias! Acredito que a nossa gestão está incomodando muita gente e, novamente, coligação avança Mariana tenta na justiça tirar da prefeitura”, disse Juliano Duarte.
A petição pleiteada por Celso Cota pode ser julgada a qualquer momento. Já o julgamento do candidato eleito em 2020 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) ainda não tem data para acontecer.
Entenda o caso
Celso Cota foi eleito a prefeito de Mariana em 2020, porém foi impedido de assumir por impugnação. O político recorreu em todas as instâncias para poder assumir a prefeitura da cidade, porém, após 14 meses, o caso ainda não teve um desfecho.
Em novembro de 2021, o caso já havia sido tratado pelo TSE, tendo o relator, Ministro Exmo Sr. Dr. Sérgio Banhos votando contrário ao reconhecimento dos direitos políticos de Celso. Porém, naquela oportunidade, o Ministro Alexandre de Moraes pediu vista e, assim, a situação foi adiada novamente.
No dia 10 de fevereiro, o caso retornou ao TSE pela terceira vez e o julgamento foi novamente suspenso por falta de conexão com o computador da Ministra Carmen Lúcia, não dando quórum integral necessário para que o caso fosse julgado. O julgamento foi acontecer, então, apenas na quinta-feira, 24 de fevereiro, após 14 meses de prefeitura interina chefiada por Juliano Duarte (Cidadania).
Agora, o caso regressará ao Tribunal Regional para julgamento com quórum completo. Ainda não há data para que Celso Cota seja julgado. Enquanto isso, o presidente da Câmara Juliano Duarte, segue à frente da Prefeitura de Mariana interinamente, com mandato até o final deste ano, quando acontece novas eleições da presidência da Casa Legislativa.
