Conforme consta no Decreto Nº 6.268 de 28 de outubro de 2021, o reinício das atividades 100% presenciais nas escolas, previstas para a próxima quarta-feira, 3 de novembro, foi adiado para o dia 13 do mês que vem. A extensão do prazo para o início das aulas em modelo presencial é para que os gestores escolares organizem a transição da forma híbrida para a presencial de ensino.
O retorno às aulas presenciais não facultativo a partir da próxima quarta-feira nas redes públicas e privadas de ensino se deu através de um Decreto do Governo de Minas Gerais, que vale para todas as escolas públicas e privadas no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira passada, 22 de outubro, pelo Centro de Operações de Emergência de Saúde (COES), da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, que aprovou a 6ª versão do Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais. A medida também acaba com a exigência de distanciamento adicional de 0,90 metro entre os estudantes nos ambientes da escola.
Pela nova versão do protocolo, permanecem vigentes as demais recomendações sanitárias, como o uso correto de máscaras cobrindo boca e nariz por todos, lavagem de mãos, etiqueta respiratória e a limpeza e manutenção frequente das instalações, bem como o rastreamento de contato com pessoas infectadas por covid-19 em combinação com isolamento e quarentena.
Em uma Audiência Pública feira na Câmara de Ouro Preto na última quarta-feira, 27 de outubro, para discutir o retorno 100% presencial das aulas nas escolas, o vereador professor de Geografia, Matheus Pacheco (PV), criticou a medida do Governo de Minas Gerais, dizendo que tal ação não atende a preferência dos estudantes e profissionais da área.
“A frustração que nós estamos criando não só ao professores, que já foram conduzidos ao retorno presencial frustrados, nós estamos criando isso também nos nossos alunos. Um desânimo profundo em uma gambiarra, um ajuste que está sendo feito através das nossas lideranças maiores, para atender interesses que não são dos professores, estudantes e muito menos da comunidade escolar”, disse Matheus Pacheco.
O secretário de Educação de Ouro Preto, Rogério Fernandes, assegurou que do ponto de vista sanitário, as unidades de ensino estão preparadas para o retorno 100% presencial, porém há algumas escolas precisando de intervenções físicas.
“Vamos cumprir as normas, principalmente depois de avaliar os nossos dados epidemiológicos, mas temos que oportunizar essa retomada com a consciência que as crianças não sejam penalizadas de nenhuma forma. O município está preparado. Quanto à estrutura física, nós estamos há 10 meses de governo e encontramos uma rede com necessidade de inúmeros reparos e intervenções. Para elas, eu estou à frente da pasta de maior recurso da prefeitura, o Município arrecada cerca de R$ 400 milhões e são R$ 100 milhões destinados para o meu setor. Eu assinei, recentemente, uma ata de registro de preço da ordem de R$ 7,9 milhões para que sejam feitas as intervenções físicas nas escolas e foram muitas. As intervenções já se iniciaram, mas não vão terminar até o mês que vem ou até no próximo ano. Então, estamos assegurando que, do ponto de vista sanitário, tudo aquilo que precisa chegar nas escolas, como máscara, álcool em gel e etc, já fizemos as aquisições, e quanto à intervenção física, precisaremos de um tempo maior”, conta o secretário.
Adriana é moradora, mãe de três alunos e teme o retorno presencial das aulas nas escolas. Para ela, não há segurança o suficiente para deixar seus filhos retornarem às unidades escolares.
“Transporte público e escolar, como que vai ser? Vai ter fiscalização nas vans? Terá álcool em gel e medição de temperatura? Serão salas lotadas, com quase 40 alunos, todo mundo junto, como que vai ficar? A vacinação dos alunos com 12 e 13 anos que ainda não aconteceu, como que vai ficar? Em todas as situações, o aluno pode pegar o vírus e pode transferir para mim ou para o resto da família. O vírus está aí e temos que conviver com ele, mas voltar neste ano, dessa forma, eu acho que precisa de mais cuidado”, disse a moradora do bairro Piedade.
Greve dos servidores
Em greve sanitária há quase dois meses, o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (Sindsfop), que até então não concordava com o retorno das aulas presenciais, divulgou na última quarta-feira, a decisão pela manutenção parcial com encerramento gradual da greve, condicionada à liberação das creches e escolas pela Vigilância Sanitária, após adequação das mesmas pela prefeitura.
De acordo com o Sindsfop, a definição levou em consideração os laudos emitidos pela Vigilância Sanitária que indicam problemas estruturais nos imóveis que abrigam as instituições escolares do município. Os relatórios recomendam a interdição de três escolas e 11 creches de Ouro Preto, por falta de condições para o retorno seguro das aulas presenciais.
Com a decisão, as aulas presenciais vão recomeçar apenas nos locais que estão em boas condições, atestadas pela Vigilância Sanitárias. Nas demais unidades escolares, as atividades serão retomadas gradualmente, na medida que as adequações estruturais sejam realizadas em cada unidade escolar.
No entanto, em contato com o Mais Minas, Rogério Fernandes disse que o Município notificará formalmente o Sindsfop na próxima semana, pois a Secretaria de Educação considera que não há razão mais para manutenção da greve sanitária. Ainda de acordo com o secretário, sua pasta não foi sequer notificada formalmente sobre a manutenção parcial da greve e que tiveram ciência da situação apenas pelas redes sociais.
Quanto aos laudos da Vigilância Sanitária que o Sindsfop levou em consideração para a continuação da greve sanitária, ainda que de forma parcial, Rogério explica que o Governo de Minas Gerais alterou uma norma que estava em vigência ainda na época que a vigilância emitiu tal laudo.
“A Vigilância só interdita estabelecimentos que vem funcionamento presencial e as escolas não estavam funcionando presencialmente. É apenas uma orientação da Vigilância”, disse o secretário ao MM.
Por fim, segundo Rogério, a Secretaria de Obras já está realizando intervenções em várias escolas e os gestores participarão das ações administrativas e pedagógicas para que aconteça a transição do modelo de ensino híbrido para o 100% presencial.
Situação da Covid-19 em Ouro Preto
O Boletim Epidemiológico mais recente divulgado pela Prefeitura de Ouro Preto indica que, dos 6.451 casos confirmados de Covid-19 na cidade, 6.420 estão recuperados, oito pacientes estão internados (quatro são ouro-pretanos), a taxa de ocupação dos leitos é de 40% e o número de óbitos pela doença é de 132 pessoas. Foi registrado apenas um novo caso nas últimas 24 horas.
De acordo com o “Vacinômetro” da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), 66.260 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Ouro Preto, 54.913 foram vacinadas também com a segunda dose e 3.817 ouro-pretanos foram imunizados com dose única. Portanto, a Cidade Patrimônio da Humanidade tem 87,57% da população parcialmente imunizada contra o novo coronavírus e 77,62% com a imunização completa.
