Justiça determina remoção imediata de cinco famílias do entorno da Barragem Doutor, em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto

A juíza da Comarca de Ouro Preto, Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, decidiu pela retirada imediata de cinco famílias que moram na Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem Doutor, da mina de Timbopeba, no distrito de Antônio Pereira.

Os cinco núcleos familiares vêm se recusando a sair de seus imóveis por discordar das contrapartidas que estão sendo ofertadas por parte da Vale, proprietária da mina Timbopeba, onde está localizada a Barragem Doutor.

A juíza já intimou a Defesa Civil Municipal para executar a ordem de remoção das famílias, assim como impedir a reocupação do solo urbano da área. A decisão judicial ainda alerta para que outras ações sejam feitas, como:

• Vistoriar edificações e áreas de risco;
• Evacuar, de forma preventiva, a população que vivem em áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis, quando necessário;
• Providenciar moradia temporária às famílias atingidas;
• Manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos;
• Promover a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos em situações de desastre.

A decisão judicial se justifica, principalmente, pelo período chuvoso, que provoca interdições parciais e totais em várias rodovias mineiras, com enchentes que provocaram inundações em diversos municípios, havendo alto risco de deslizamentos em várias regiões de Minas Gerais, bem como iminente agravamento de risco da situação das barragens.

Dessa forma, aumenta-se a preocupação quanto aos possíveis rompimentos de barragens, levando em consideração episódios anteriores vividos em Minas Gerais nos últimos anos, que demonstraram que as rupturas das barragens ocorrem de maneira abrupta.

Segundo o secretário de Defesa Social de Ouro Preto, Juscelino Gonçalves, a situação pluviométrica atual aumenta o risco de permanência das cinco famílias que moram em Antônio Pereira. Porém, ainda de acordo com o mesmo, todas as barragens de mineração e de água na cidade não apresentam nenhuma anomalia ou irregularidade, sendo monitorados por instrumentos e órgãos de manutenção.

Por meio de nota, a Vale informou ao Mais Minas que cumprirá a decisão judicial visando a garantir a segurança das pessoas e que as famílias receberão apoio da empresa durante o período em que permanecerem fora de suas casas de origem. “A Vale prestará todo o apoio à Defesa Civil durante o processo de evacuação e ao poder público municipal nos esforços para manter a Zona de Autossalvamento da Barragem Doutor evacuada”, afirmou a mineradora.