O que você procura?
Renova banner


Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item

Prefeitura de Ouro Preto contrata empresa de advocacia para avaliar contrato com a Saneouro

O vínculo foi assinado no dia 8 de novembro, no valor e R$ 140 mil.

Rômulo Soares 17 de novembro de 2021 às 21:29
Tempo de leitura
3 min
Foto: Banco de Imagens da Saneouro
Foto: Banco de Imagens da Saneouro

A Prefeitura de Ouro Preto contratou uma empresa especializada para análise de todo o procedimento licitatório da concessão dos serviços de saneamento básico, avaliando a viabilidade do contrato firmado entre a Saneouro e o Município, bem como a aferição da necessidade de repactuação, reequilíbrio, revisão ou rescisão da contratação.

Se trata da empresa “Becheleni, Nazario & Lima Sociedade de Advogados”, que firmou um contrato de seis meses com a Prefeitura de Ouro Preto. O vínculo foi assinado no dia 8 de novembro, no valor de R$ 140 mil.


De acordo com o Procurador de Ouro Preto, Diogo Ribeiro dos Santos, que é responsável por dialogar com os concessionários e empresas prestadoras de serviços públicos de Ouro Preto, essa ação é uma das exigências do Tribunal de Contas que não foi cumprida pela gestão passada e que o próprio tribunal já questionou o Município se o que foi exigido foi cumprido.

“Durante o processo administrativo da procuradoria, constatamos que não foi cumprida (a recomendação do Tribunal de Contas). Dessa forma, solicitamos ao gestor do contrato a realização deste estudo. Porém em razão da necessidade de conhecimento específico ficou concluído que seria necessário contratar esse serviço especializado”, disse Diogo ao Mais Minas.

O Procurador, ainda, considera com este estudo o Município terá fundamento técnico para dar prosseguimento às medidas necessárias para regularização da situação.

Há cerca de um mês e meio foi entregue para o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV), e o Ministério Público, um relatório elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a concessão dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto do município para a Saneouro.

Nesse relatório foram feitas algumas recomendações ao Ministério Público. A principal delas é que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a anulação da concorrência pública 006/2018 e do contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, devido às irregularidades apontadas no relatório, com a assunção dos serviços pela administração pública.

Além disso, o relatório da CPI também pede que sejam realizados pela atual administração estudos para adequar a estrutura tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à capacidade de pagamento dos munícipes, em obediência ao princípio da modicidade tarifária, que é uma recomendação do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

População contra a hidrometração

Neste mês de novembro, três comunidades se opuseram à hidrometração, impedindo os funcionários da Saneouro de instalarem os hidrômetros nas casas do bairro Pocinho e dos distritos de Rodrigo Silva e Santa Rita. Em duas dessas vezes, a situação se tornou caso de polícia.

A reportagem do Mais Minas entrou em contato com a Saneouro, mas até o momento desta publicação não houve resposta. Segundo a diretora administrativa e financeira da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG), Gleice Nascimento Guimarães, a empresa espera ter 90% da cidade hidrometrada neste mês de novembro e, assim, iniciar as cobranças das tarifas de água, de fato.

ATENÇÃO: Ao copiar uma matéria do Mais Minas, ou parte dela, não se esqueça de incluir o link para a notícia original.

Última atualização em 18 de novembro de 2021 às 00:05