Ouro Preto vive uma alta na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que mais que dobrou em 2021 em relação a 2020. O recurso é considerado uma indenização paga a cidades e estados pela extração de minério. Em 2021, o valor arrecadado em Ouro Preto é de R$ 37,8 milhões. No ano passado, a atividade minerária rendeu R$ 16,8 milhões aos cofres públicos municipais, o que representa uma alta de 131%.
A última vez que o município teve uma arrecadação tão alta com a Cfem foi em 2016, quando foi arrecadado o valor bem próximo, de R$ 37,7 milhões. A quantia recebida por Ouro Preto em 2021 é a maior desde 2004, quando a Agência Nacional de Mineração (ANM) passou a divulgar os dados. Confira o histórico da arrecadação em Ouro Preto:
ANO | TOTAL ARRECADADO (R$) |
2004 | 7.342.383,02 |
2005 | 9.086.204,52 |
2006 | 6.943.285,16 |
2007 | 6.516.050,96 |
2008 | 18.539.920,87 |
2009 | 8.433.850,67 |
2010 | 14.028.433,67 |
2011 | 14.603.177,17 |
2012 | 24.144.964,34 |
2013 | 26.759.345,31 |
2014 | 31.545.238,13 |
2015 | 25.608.422,65 |
2016 | 37.759.389,60 |
2017 | 13.195.353,74 |
2018 | 21.586.724,22 |
2019 | 19.557.874,40 |
2020 | 16.848.857,04 |
2021 | 37.823.838,61 |
O recurso arrecadado pela Cfem deve ser utilizado pelos estados e municípios em projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. A utilização desses recursos para o pagamento de dívidas ou do quadro permanente de pessoal da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios é vetada pelo Decreto nº 01, de 11/12/1991.
A arrecadação da Cfem também é recorde em Minas Gerais em 2021, considerando o histórico desde 2004. Pela atividade minerária, o estado recebeu R$ 676,7 milhões neste ano. Em 2020 o valor foi de R$ 338,3 milhões. No ano de 2019, o estado recebeu da Cfem pouco mais que R$ 283,1 milhões.
Tanto dinheiro em conta em decorrência da mineração só tem sido possível por causa da alta da cotação do minério de ferro no mercado internacional, que chegou a custar 230 dólares a tonelada, no primeiro semestre do ano. No segundo semestre, houve uma queda acentuada da commodity, que atualmente está precificada em 111 dólares, ou seja, mais de 50% de redução em relação ao pico do ano.
Ouro Preto tem saldo negativo de geração de empregos em 2021
Apesar da alta, os bons números na Cfem não estão refletindo na geração de empregos formais em Ouro Preto. Dados do Caged mostram que a cidade histórica perdeu 930 empregos formais no período compreendido entre janeiro e outubro de 2021. Em Mariana, cidade vizinha mais próxima, a situação é contrária, com geração de 1.410 postos de trabalho.
Se considerarmos outras cidades da região, como Diogo de Vasconcelos, Itabirito, Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco, a única cidade que apresenta saldo negativo é Ouro Preto.