Em um ato popular e político com dezenas de pessoas nas ruas, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a concessão da água e esgoto de Ouro Preto para a Saneouro foi entregue ao Ministério Público e Prefeitura Municipal. O documento possui cinco apontamentos fundamentais que, segundo os membros da CPI, são suficientes para solicitar a anulação do contrato com a empresa.
Ainda na 15ª reunião da CPI, o vereador Júlio Gori (PSC) ameaçou entrar com um pedido de impeachment do prefeito Angelo Oswaldo (PV), caso ele não tire a Saneouro de Ouro Preto após a entrega do relatório da comissão. Durante o ato desta tarde o membro do poder Legislativo falou exclusivamente com o Mais Minas e voltou a citar a possibilidade de cassar o mandato do prefeito municipal.
“O meu mandato é pautado ao clamor da população. Então eu vou ouvi-la. Nós conversamos, eu já falei com ele (Angelo Oswaldo), desde o início, que se for para apoiar ele para cumprir suas promessas eu vou apoio, mas hora com a população ele não vai fazer. Se ele não cumprir com essa promessa, eu vou fazer o que a população mandar. Não tenho rabo preso com a prefeitura, se o povo achar que é a hora de entrar com qualquer medida contra o Executivo, meu mandato estará à disposição para fazer o que tem que ser feito. Mantenho minha palavra, se ele não cumprir, nós vamos organizar o impeachment e a cassação do mandato dele”, disse Júlio Gori.
Angelo Oswaldo, por sua vez, disse à redação do MM que não tem medo de impeachment, porque não fez nada ilícito. O prefeito disse que quando fez a promessa de tirar a Saneouro de Ouro Preto durante a sua campanha eleitoral, não tinha todas as informações sobre as economias do Município, que sofrem com alguns débitos da gestão anterior, chefiada por Júlio Pimenta. O prefeito disse que quando fez a promessa de tirar a Saneouro de Ouro Preto, durante a sua campanha eleitoral, ele não tinha todas as informações sobre as economias do Município, que sofrem com alguns débitos da gestão anterior, chefiada por Júlio Pimenta.
“Eu não tenho medo de impeachment, porque eu não estou praticando nada irregular, ilegal ou ilícito. Estou exercendo um mandato legítimo de prefeito de Ouro Preto. Eu tive um compromisso de campanha, mas eu não tinha todas as informações, era um compromisso que estava na voz do povo. Eu fui o eco da voz do povo naquela campanha enfrentando o prefeito que iludiu o povo com asfalto para que ninguém pensasse na Saneouro. Quando eu falei que poderia tirar a Saneouro, eu pensava até em encampação, mas eu não podia imaginar exatamente há um ano atrás, no dia 1º de outubro, o prefeito obtivesse um empréstimo de R$ 45 milhões, que hoje está na casa de R$ 70 milhões. Como eu posso contar com algum empréstimo agora para fazer a encampação da Saneouro? De onde eu iria tirar recurso para montar um novo serviço indenizando a empresa? Como eu posso ter um serviço municipal? Como ficaria a questão da água e esgoto em Ouro Preto? “, disse o prefeito.
Angelo ainda pediu a compreensão dos críticos à sua gestão por enfrentar dificuldades em tirar a Saneouro de Ouro Preto. Além disso, o prefeito fez questão de lembrar que Zé Leandro, quando era chefe do poder Executivo municipal, tentou privatizar o serviço de água e esgoto, e Júlio Pimenta, chefe da gestão anterior, fez a concessão do saneamento ouro-pretano.
“Você assumir um compromisso com a população é uma coisa, agora, ter dificuldade na execução é outra. Eu acho que as pessoas têm que respeitar, inclusive, as dificuldades, porque aqueles que ficam acirrados, muitas das vezes, foram aqueles se silenciaram ou até compactuaram com o prefeito quando ele criou a Saneouro, porque também foi votado na Câmara Municipal, passou por vários conselhos. Então as pessoas deviam saber também que isso já vinha correndo não é de agora, não é depois que eu assumi a prefeitura, isso já vinha de dois anos antes e tudo foi preparado desde 2013, porque o prefeito anterior também tentou privatizar, não conseguiu, mas ele chegou até a consultar a Câmara Municipal sobre a privatização e quis trazer empresas aqui para isso. Então, ambos os prefeitos que me antecederam estavam tentando privatizar a água e o esgoto, fizeram isso de uma maneira que permite uma CPI, por exemplo, trazer toda essa documentação aqui”, completou Angelo Oswaldo.
Afinal, vai tirar a Saneouro?
Em entrevista a nossa redação, ao final do ato, o prefeito de Ouro Preto disse que o trâmite jurídico que pede a retirada da Saneouro será rápido e que o relatório da CPI acompanhará um documento que o próprio poder Executivo elaborou com alguns apontamentos de possíveis ilegalidades no processo licitatório.
“Isso deve ser feito agora. Amanhã nós vamos encaminhar para a procuradoria jurídica e, em seguida, logo estaremos encaminhando toda a documentação. São vários documentos, assim como a Câmara tem esse documento com mais de 3 mil páginas, nós também temos um volume alentado de páginas de documentos levantados. Então, isso será consolidado da melhor maneira para fazer a petição do Executivo ao Judiciário”, contou o prefeito.
Por fim, ao ser perguntado se há outra solução para o problema do saneamento de Ouro Preto, como a redução da tarifa ou mudança de nome da empresa, o prefeito deu uma resposta nebulosa, mas ressaltou que o ato de hoje foi um passo importante para conseguir “o que todos esperam”.
“Nós temos que passar pela Justiça, cada hora no seu tempo. Hoje foi um avanço muito grande, foi um passo firme na direção de uma mudança que todo mundo deseja, ao mesmo tempo, nós viemos, também construir a solução que todos esperam”, finalizou.
