Em uma sessão marcada por debates acalorados, a Câmara Municipal de São João del-Rei, no Campo das Vertentes, rejeitou na…
Veja abaixo notícias sobre: Política
O Senado Federal aprovou n quarta-feira (28 de maio) o Projeto de Lei 2.985/2023, que impõe restrições à publicidade de…
O avanço da inteligência artificial (IA) tem provocado debates intensos sobre direitos autorais em todo o mundo. Nos Estados Unidos,…
Lula cancelou sua viagem a Minas nesta semana, e vai marcar presença no velório do ex-presidente do Uruguai, José “Pepe”…
O prazo para que mais de duas mil pessoas em Mariana e Ouro Preto regularizem sua situação eleitoral termina no…
O prazo para regularização da situação eleitoral de 1.130 eleitores de Itabirito termina na próxima segunda-feira, 19 de maio. De…
O governador Romeu Zema (Novo) divulgou nesta quinta-feira (17) a relação dos agraciados com a Medalha da Inconfidência 2025, a…
Durante a 29ª Feicon – Feira Internacional da Construção Civil e Arquitetura da América Latina , evento realizado em conjunto…
A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Renato Alves de Carvalho (Renato Zoroastro) e Luiz Gonzaga de…
Na reunião ordinária desta segunda-feira (17/03), a Câmara Municipal de Itabirito aprovou, em Redação Final, oito Projetos de Lei, que…
A Câmara Itinerante está de volta! E o primeiro distrito a receber a edição 2025 do programa é Santa Rita…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em discurso nesta terça-feira (11/3),…
A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (27) aponta o senador Cleitinho (Republicanos) como o favorito na corrida pelo governo de…
Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (26) pela Genial/Quaest revela que a desaprovação do governo Lula ultrapassou 60% em seis estados…
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na Comissão de Justiça, o projeto de lei que visa proibir a contratação de artistas que fazem apologia ao crime. A proposta, conhecida como “Lei Anti-Oruam”, surgiu após a prisão do rapper Oruam, acusado de abrigar um foragido da Justiça. De autoria do vereador Vile (PL), o projeto busca impedir que dinheiro público seja utilizado para financiar eventos com artistas que tenham vínculos ou promovam conteúdos criminosos.
A medida ainda passará por outras comissões antes de ser votada no plenário. O vereador defende que a proposta não fere a liberdade de expressão, mas garante que recursos públicos sejam destinados a áreas essenciais. A discussão, no entanto, divide opiniões. Enquanto apoiadores argumentam que o setor público deve ter critérios mais rígidos para a contratação de eventos, críticos apontam o risco de censura e da criminalização da arte.
A tramitação do projeto ocorre paralelamente a um debate semelhante em São Paulo, onde a vereadora Amanda Vettorazzo propôs uma legislação com o mesmo objetivo. A repercussão nas redes sociais fortaleceu a pauta e acendeu o debate sobre os limites da gestão cultural financiada pelo Estado.
Caso aprovado, o projeto pode transformar Belo Horizonte na primeira capital brasileira a adotar formalmente a restrição, influenciando outras cidades a seguir o mesmo caminho. O embate entre regulação e liberdade artística promete ser uma das discussões mais intensas do ano no cenário cultural e legislativo do país.
A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas, como qualquer direito, não é absoluta. Ela encontra limites quando colide…
A Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 4239/24, de autoria do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que determina…
O deputado estadual Alencar da Silveira Jr (PDT) vai apresentar um projeto de lei para proibir a cobrança de pedágio em rodovias que cortam a Região Metropolitana de Belo Horizonte. A proposta é uma resposta ao edital do Governo de Minas que prevê a concessão das rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800 e a instalação de 12 praças de pedágio. Segundo o deputado, a tarifa prejudicaria trabalhadores que utilizam diariamente essas vias. O governo, por sua vez, justifica a concessão como uma forma de garantir investimentos na infraestrutura.
O acesso a medicamentos é um dos motivos de preocupação para milhões de brasileiros que dependem do Sistema Único de…
Com o objetivo de estimular o crescimento econômico de Conselheiro Lafaiete, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico iniciou um projeto para…
A ALMG abriu inscrições para a Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas, com 40 vagas preenchidas por ordem de inscrição. O curso inicia em março de 2025 e será realizado até dezembro de 2026.
Fernando Haddad, Ministro da Fazenda do governo Lula, tem se tornado alvo de críticas frequentes. A razão? Ele só aparece…
Em coletiva de imprensa, o prefeito de Ouro Branco, Sávio Fontes, apresentou projetos para os próximos quatro anos, destacando a importância de eventos culturais e esportivos que deixem legado para a cidade. Fontes também prometeu mudanças administrativas responsáveis e enfatizou a necessidade de diálogo com a comunidade e os servidores públicos.
Na quarta-feira (01/01), o vereador Márcio Antônio de Oliveira Júnior, conhecido como Márcio Juninho (Cidadania), foi eleito presidente da Câmara…
A cidade de Mariana, um dos maiores símbolos de Minas Gerais, tem se tornado palco de um enredo que mistura…
A cerimônia de diplomação dos eleitos de Itabirito, incluindo prefeito, vice-prefeito e 15 vereadores, ocorreu em 18 de dezembro de 2024, marcando o fim do processo eleitoral. O prefeito eleito, Dr. Elio da Mata, e o vice, Raphael Rondow, receberam seus diplomas, junto aos vereadores escolhidos pela população. Durante a solenidade, o juiz da 133ª Zona Eleitoral, Dr. Antônio Francisco Gonçalves, destacou a rapidez do pleito deste ano. A posse dos eleitos acontecerá no dia 1º de janeiro de 2025. A lista completa dos vereadores e suas propostas também foi divulgada.
O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, que prevê um salário mínimo de R$ 1.502 e um déficit fiscal de até R$ 31 bilhões. O texto inclui ajustes importantes nas emendas parlamentares, projeções econômicas otimistas, e desafios fiscais em relação às despesas obrigatórias e previdenciárias. A sanção presidencial ainda é aguardada.
O Governo Federal anunciou investimentos de R$ 3,5 bilhões em Minas Gerais pelo programa Minha Casa Minha Vida, com a construção de 25,8 mil moradias até 2026. As obras serão distribuídas entre FAR, Entidades, Rural e FNHIS Sub 50, atendendo áreas urbanas e rurais. Retomada de obras e novas entregas também estão previstas.
A Câmara de Congonhas aprovou um reajuste salarial para o próximo prefeito, que passará a ganhar R$ 43,9 mil em 2025. O valor é superior aos salários de prefeitos de grandes capitais e será ajustado conforme o teto do funcionalismo público. O impacto inclui aumentos para o vice-prefeito e secretários.
O Governo de Minas e a Scatec anunciaram a construção de uma usina solar em Pintópolis, com investimento de R$ 350 milhões. O projeto reforça a transição energética, gera empregos e integra melhorias estruturais no Norte do estado.