Por causa de Copa América, despejo de moradores do Santa Tereza é adiado

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Dezesseis famílias residentes num terreno localizado entre as Ruas Salinas e Teixeira Duarte, do bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, terão o despejo adiado em virtude da Copa América. A ordem de despejo veio de um pedido de reintegração de posse de um terreno no bairro da capital. A ação do despejo teve inicio ainda nos anos 70.

O adiamento do despejo, que estava marcado para o dia 23 de junho, se deu porque as tropas da Polícia Militar estarão envolvidas com a segurança da Copa América. Portanto, seria inviável realizar as duas operações conjuntamente.

O evento acontece no Brasil, neste mês. A cidade de Belo Horizonte receberá partidas e outros eventos relacionados. A decisão de mudança do despejo foi acatada pelo juiz Fernando Sleumer, da Central de Cumprimento de Sentença.

Sendo assim, de acordo com a decisão, a nova data para o despejo das famílias será em 8 de julho.

O juiz Fernando Sleumer também definiu que algumas das pessoas despejadas necessitarão de apoio do Estado por se encontrarem em situação de vulnerabilidade. Entre os moradores há uma idosa acamada e sete crianças.

Histórico

A ação de despejo às famílias foi iniciada nos anos 1970, há quase 50 anos. Os proprietários legais do terreno solicitaram, à época, a demarcação das terras do Santa Tereza. Apesar da longínqua data de abertura, o processo só foi ser julgado procedente em segunda instância, com trânsito em julgado, ou seja, sem mais possibilidade de recursos, em novembro de 2011.

Depois disso a reintegração de posse chegou a ser definida em duas oportunidades. Ambas no ano de 2015. Mas por resistência dos ocupantes ou falta de condições de remoção, deixaram de ser cumpridas.

Após diversas tentativas de acordo, sem sucesso, o juiz Fernando Sleumer determinou, em 22 de janeiro de 2019, a remoção das famílias. A partir daí a Polícia Militar passou a fazer reuniões para determinarem a melhor forma de ação.

Matéria produzida sob revisão de Maic Costa.

Postado em 12 de junho de 2019