O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, anunciou nessa segunda-feira (13), em coletiva de imprensa, que irá para a Inglaterra para participar de uma nova audiência da chamada “Ação Mariana”, que é um processo jurídico internacional contra a BHP Billiton, umas das controladoras da mineradora Samarco à época do rompimento da Barragem de Fundão, em 2015, além da própria multinacional brasileira Vale. Mariana, juntamente com outras dezenas de municípios atingidos direta ou indiretamente pela lama, além de centenas de empresas, é parte interessada no processo, que busca, na Justiça britânica, indenizações e recursos oriundos da exploração mineral. Só de Cfem, segundo o prefeito, o valor acumulado que não foi repassado a Mariana já se acumula em torno de R$ 200 milhões. O prefeito alega que o repasse foi suspenso por causa da iniciativa da prefeitura em participar da ação internacional. Ainda segundo o chefe do executivo municipal, a participação de Mariana desagradou, por exemplo, a Fundação Renova e outros órgãos, sem citar quais são. Esse é atualmente o maior processo do Reino Unido em número de vítimas e o segundo maior em relação a valores financeiros.
Durante a coletiva, Duarte Júnior ressaltou que, mesmo que ação seja de grande interesse do município, não haverá despesa para Mariana, pois os custos da viagem serão cobertos pelo escritório de advocacia que representa Mariana e os demais municípios e empresas atingidas, o escritório anglo-americano SPG Law. O prefeito também confirmou que passará 14 dias no país em isolamento, medida que é regra no país de destino para pessoas que vêm de países onde não há controle da pandemia.
O prefeito ainda falou sobre os questionamentos que vêm recebendo por ele fazer uma viagem que gastará tempo em meio à pandemia, afirmando que incomoda alguém achar que isso não é algo importante e que ele é a pessoa que mais conhece a ação, sendo sua presença física de grande importância para mostrar ao tribunal do Reino Unido o esforço para que a ação seja julgada na Inglaterra, e não no Brasil, pois com o processo na Europa, Mariana e demais envolvidos poderão ser beneficiados de força mais rápida e com um maior montante, cujo total está em torno de R$ 1,2 bilhão só para a cidade mineira. Ele também diz que, caso a Inglaterra decida que há jurisdição para que o país assuma o processo, algo que ele está com muita expectativa para que aconteça, há a possibilidade de se fazer um acordo entre os envolvidos, contemplando Mariana e demais atingidos de forma ainda mais rápida, ao contrário do que seria o processo no Brasil. Caso não haja um acordo, o prefeito espera que uma decisão seja tomada pela Corte, na Inglaterra, em torno de 2 a 3 anos.
Sobre as empresas acionistas da Samarco, o prefeito declarou que é inadmissível que a primeira e a segunda maiores mineradoras do mundo, se referindo à Vale e a BHP Billiton, não deem a atenção devida para Mariana, já que as duas empresas estão há 44 anos tirando a riqueza mineral do solo da cidade e não estão dando “a resposta necessária”, citando que foi muito pouco o que foi entregue até o momento pela Fundação Renova, que isso é “uma maldade incalculável”. O prefeito concluiu essa fala dizendo que as empresas precisam respeitar “a história de Mariana e o povo marianense”.
Sobre uma possível participação on-line, via conferência, por exemplo, o prefeito voltou a falar que é importante “mostrar interesse que a ação seja julgada lá”, se referindo ao Reino Unido, e que uma forma de mostrar esse interesse é participando presencialmente, ainda mais com todas as barreiras frente à pandemia.
A previsão é que o prefeito fique 17 dias fora do Brasil, sendo 14 em isolamento e dois participando da audiência, seguindo de volta para o Brasil no 17º dia. O vice-prefeito Newton Godoy, que também é o pré-candidato à prefeitura de Mariana, assumirá, a partir desta terça-feira (14), o executivo municipal durante a ausência de Duarte Júnior.
