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PREFEITOS SE REÚNEM EM OURO PRETO PELO RETORNO DA SAMARCO

A retomada das atividades da empresa Samarco volta a ser assunto na Região dos Inconfidentes. No início de abril, a empresa publicou uma nota dizendo que no quadro atual foi dimensionado cerca de 1.800 empregados  considerando um eventual retorno das operações no segundo semestre de 2017, após o devido processo de licenciamento ambiental, mas que essa expectativa, contudo, está comprometida devido à dificuldade em obter uma carta de conformidade da Prefeitura de Santa Bárbara para a captação de água que a empresa já fazia nesse município. A nota completa pode ser acessada aqui.

Em contrapartida, o Prefeito de Santa Bárbara, Léris Felisberto Braga, se reuniu no último dia 04 com vereadores da cidade de Mariana e salientou que ele não está exigindo compensação financeira da Mineradora Samarco, e sim um plano de mitigação da Zona da Bacia do Peti, pois o local de captação da empresa está numa área degradada de recuperação ambiental. Ainda na reunião, Leris propôs a criação de um fundo municipal de preservação ambiental com recursos das cidades que recebem pela exploração minerária, por meio da arrecadação da Compensação Financeira para a Exploração de Recursos Minerais (CFEM), como uma possibilidade de atendimento às ações de mitigação necessárias ao município de Santa Bárbara. Mais detalhes sobre a posição da Prefeitura de Santa Bárbara pode ser acessa aqui.

Em meio a todo esse processo, estão os municípios de Ouro Preto, Mariana, Matipó e Catas Altas, que já emitiram anuência pela retomadas das atividades da mineradora e estão acompanhando o desenrolar do processo em Santa Bárbara. Em suas declarações, em resumo, todos os gestores desses municípios afirmam que deve haver justiça no tratamento dos direitos das pessoas e das regiões afetadas pela tragédia mas que também a retomada das atividades da empresa recuperará em parte a economia e a geração de emprego das quatro cidades. Pode-se dizer que esta é a essência da Carta Aberta assinada pelos prefeitos que você pode ler na seguir na íntegra:

Carta Aberta

A tragédia ocorrida em 05 de novembro de 2015, quando o rompimento da barragem de rejeitos da empresa Samarco Mineração ceifou vidas, agrediu o meio ambiente e paralisou a economia de várias cidades, não pode ser esquecida. Diante do tamanho impacto, estaremos sempre colaborando com a Justiça para que os responsáveis possam ser punidos proporcionalmente aos seus atos.

É certo que todas as medidas para a reparação dos danos devem ser tomadas, assim como devem ser adotadas providências para que outras tragédias não ocorram. Neste sentido, para a retomada das operações da Samarco é preciso que os Municípios de Catas Altas, Mariana, Matipó, Ouro Preto e Santa Bárbara emitam cartas de anuência no órgão estadual responsável pelo licenciamento ambiental.

Respeitamos a autonomia de cada Município neste processo. Todos devem defender suas respectivas comunidades. Devem também entender que se trata de um empreendimento de grandes proporções que atinge diretamente a vida de várias comunidades, não só da nossa região, mas também do Estado do Espírito Santo.

Por esta razão nos reunimos nesta data para debater o processo de licenciamento da Samarco pelos nossos Municípios. Justificamente ausente, em razão de outros compromissos, o Prefeito Municipal de Santa Bárbara, Sr. Léris Felisberto Braga, não pode compartilhar conosco os anseios da sua comunidade, tampouco pode ouvir as nossas demandas, em especial quanto à arrecadação e geração de empregos.

A morosidade do processo de retomada das operações da Samarco só faz aumentar a tragédia, na medida em que a população dos nossos Municípios perdem os empregos e a dignidade que o trabalho proporciona. Mesmo aqueles que não dependem diretamente dos empregos da empresa, sofrem com a redução da arrecadação de tributos e, consequentemente, dos serviços públicos. Registre-se que a arrecadação dos nossos Municípios teve queda de 25% aproximadamente, após a paralisação das atividades da Samarco.

Logo, optamos por redigir o presente documento para apelar ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e aos órgãos de licenciamento ambiental que imprimam maior agilidade nas decisões e nos licenciamentos necessários para que a empresa Samarco volte a operar com segurança e respeito ao meio ambiente, garantindo geração de empregos e renda para todos.

Ouro Preto, 12 de abril de 2017.

Ainda na reunião, o Prefeito de Mariana afirma que “Foram diversas reuniões e debates ao longo dos últimos meses. Não dá para continuar penalizando a população. A mineração é sim importante para nossa economia. Conversamos também a respeito do licenciamento ainda não liberado por parte da Prefeitura de Santa Bárbara. Tentamos compreender a situação da referida cidade, mas precisamos, nesse momento, pensar no bem geral da nossa região. Precisamos pensar nos pais e mães de famílias que perderam os seus empregos. Mais do que nunca precisamos muito de diálogos realmente produtivos, de conversas que se concretizem, de fato”

Além do Prefeito de Mariana, Duarte Júnior, assinaram também a carta os Prefeitos de Ouro Preto, Júlio Pimenta, José Alves Parreira, de Catas Alta, e Walter Ornelas, Prefeito de Matipó.

Em novembro de 2016, o Mais Minas publicou o resultado de uma pesquisa com os moradores da região onde eles opinaram se são contra ou a favor da retomada das atividades da Samarco em 2017. Você pode conferir mais informações sobre essa pesquisa clicando aqui.

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