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A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Segurança Pública, realizou no último dia 25 a remoção de veículos abandonados em vias públicas. A medida, conduzida em conformidade com a Lei Municipal n° 3.297, de 8 de outubro de 2019, tem o objetivo de reforçar a segurança, melhorar a limpeza urbana e reduzir riscos à saúde pública. A ação será contínua e prevê a identificação, notificação e retirada de automóveis que estejam em situação de abandono.
Critérios para a remoção e impactos na cidade
A legislação vigente define como veículo abandonado aquele que permanece estacionado em via pública por mais de dez dias, apresenta impossibilidade de locomoção por meios próprios ou possui sinais de deterioração, como ferrugem, vidros quebrados e marcas de colisão. Automóveis vandalizados ou sem placas de identificação também são enquadrados na norma.
O processo de remoção segue etapas específicas. Primeiro, a Guarda Municipal identifica e notifica o proprietário do veículo, concedendo um prazo de 48 horas para a retirada voluntária. Caso isso não ocorra, o automóvel é encaminhado ao Pátio Credenciado do Detran, em Ouro Preto. Para reaver o veículo, o dono deve pagar as taxas aplicáveis. Se não houver placa de identificação, a remoção ocorre de forma imediata.
A presença de veículos abandonados nas ruas representa um problema que afeta diretamente a segurança dos moradores. Muitos desses automóveis tornam-se pontos de descarte irregular de lixo e entulho, além de servirem como esconderijo para atividades ilícitas. Com a remoção contínua, a Prefeitura busca garantir um ambiente urbano mais organizado e seguro.
Saúde pública e combate à dengue
Além dos impactos visíveis na mobilidade e na conservação das vias, a remoção desses veículos tem um papel fundamental na saúde pública. Carros abandonados acumulam água parada e se tornam criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e Zika.
A preocupação com a dengue em Mariana cresce diante do aumento de casos registrados em Minas Gerais. No início de 2025, o estado já contabilizava mais de 19 mil ocorrências da doença, com seis mil confirmações e óbitos em investigação. Diante desse cenário, medidas preventivas como a retirada de possíveis focos do mosquito são essenciais para evitar surtos epidêmicos.
Além da dengue, os veículos abandonados podem servir de abrigo para animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, representando um risco direto à população. A ação da Secretaria de Segurança Pública também contribui para reduzir essa ameaça.
Apoio da população e continuidade da operação
A remoção de veículos abandonados seguirá sendo realizada de forma periódica. Para ampliar a efetividade da iniciativa, a Prefeitura incentiva a participação da população no monitoramento das ruas. Quem identificar um automóvel em situação de abandono pode denunciar pelo telefone 153, canal direto com a Guarda Municipal.
A colaboração da comunidade é essencial para garantir o sucesso da ação. Com a identificação precoce dos veículos abandonados, o tempo de resposta da Prefeitura é reduzido, evitando a proliferação de focos de doenças e melhorando a circulação nas vias públicas.
Nos próximos meses, a Secretaria de Segurança Pública pretende reforçar a fiscalização e ampliar a divulgação sobre os procedimentos para retirada voluntária dos veículos. O objetivo é conscientizar os proprietários sobre a importância da destinação correta de automóveis sem uso, evitando penalidades e contribuindo para o ordenamento urbano.
