Prefeitura de Ouro Preto, junto da Vale e outros órgãos, traz esclarecimentos sobre a evacuação das 38 famílias no distrito de Antônio Pereira

Na noite de ontem, quarta-feira (12), Júlio Pimenta, prefeito de Ouro Preto, anunciou a retirada de diversas famílias de suas casas do distrito de Antônio Pereira. A ação, de acordo com Júlio, é um plano que já existe desde o ano de 2019, em decorrência do transbordamento do Rio Tabuleiro, que ano passado invadiu casas e esse ano também há possibilidade, além de estarem na rota da barragem do Doutor, em caso de rompimento.

Em entrevista coletiva na manhã de hoje, quinta-feira (13), Júlio Pimenta confirmou que serão interditados 38 imóveis. As famílias deslocadas serão colocadas no próprio distrito ou na Vila Samarco em casas alugadas ou hotéis. Ainda de acordo com ele, os locais já estão sendo mapeados de acordo com a necessidade de cada família.

O poder público, a Vale e a Defesa Civil estiveram durante a quarta-feira no distrito de Antônio Pereira para conversar com os moradores. De acordo com eles, a Barragem do Doutor, que faz parte da Mina de Timbopeba, de propriedade da Vale, está desativada e não apresenta riscos para os moradores, uma vez que, se encontra em nível 1 de emergência e fica a 40 km da sede da cidade e do centro histórico.

A descaracterização da barragem do Doutor

Segundo os funcionários da Vale, a descaracterização da barragem está acontecendo pela segurança dos moradores próximos a estrutura. No ano de 2019 a empresa deu início a retirada da água da barragem, em paralelo a construção de um vertedouro com elevação mais baixa, garantindo que não haja represamento na estrutura.

Com essas ações, o nível de segurança da barragem aumenta, além de aumentar a segurança dos moradores próximos. De acordo com eles, a ação é longa e deve durar cerca de 7 anos de obras para garantir a descaracterização da estrutura de forma segura.

Prefeitura de Ouro Preto esclarece a evacuação em Antônio Pereira
Crédito da foto: Vale Informar

Além disso, o processo de realocação dos moradores faz parte dessa ação. Segundo a Vale, as famílias retiradas de suas casas serão abrigadas em moradias provisórias, como em hotéis ou pousadas na própria região. Sendo depois realocadas à residências de acordo com a demanda de cada um, buscando reduzir o impacto na vida dessas pessoas.

A ação da Defesa Civil

Segundo Antônio Ramos, da Defesa Civil, uma ação de simulação foi realizada com a população de Antonio Pereira, afirmando que os moradores saberiam agir em caso de rompimento.

“A situação partiu para ações mais rigorosas. Não dá mais para poder ficarmos esperando um processo muito lento, que é esperar as licenças para poder iniciar a evacuação. Essas chuvas só vieram a agravar, então foi decidido evacuar essas pessoas de uma forma segura e programada”, afirma a Defesa Civil.

Até o momento apenas 38 imóveis serão interditados, mas de acordo com o órgão, eles estão preparados para retirar quantas pessoas forem necessárias, indo de acordo com a evolução da estrutura. “O número de famílias irá aumentando conforme for necessário e essa necessidade irá surgir de acordo com o andamento das obras que serão feitas no vertedouro”, afirma Antônio Ramos.

A rota da lama

De acordo com o órgão, caso a barragem se rompa, a rota da lama atinge “a ponta do distrito de Antônio Pereira”, a entrada da Vila Samarco, seguindo a MG-129, em direção a Santa Bárbara, apesar de não chegar até a cidade. E dependendo do volume de rejeitos, a rota pode atingir locais que o a Barragem do Fundão atingiu. A cidade de Mariana está localizada ao lado oposto da rota.

Ação do Ministério Público

Prefeitura de Ouro Preto esclarece a evacuação em Antônio Pereira
Crédito da foto: Maic Costa / Mais Minas

O Ministério Público promoveu uma ação de paralisação judicial da destinação de rejeitos para a barragem do Doutor ainda no ano de 2019. Entretanto, ainda não houve o descomissionamento da estrutura, ou seja, ainda não houve o encerramento das operações com a remoção das infraestruturas associadas.

Essa ação proposta pelo Ministério Público não previa o descomissionamento, apenas a paralisação da Vale. Até o momento não era previsto também a evacuação de pessoas, sendo de responsabilidade apenas da Vale e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Entretanto, a Defesa Civil notificou a Vale para que fosse feito um plano de evacuação programada, que agora está sendo colocada em prática.

Indenizações às famílias

Sobre o acolhimento das famílias que estão sendo evacuadas de suas casas, a Vale afirmou que o planejamento é de que as pessoas que forem retiradas por motivo de risco serão indenizadas individualmente. Ou seja, cada caso será avaliado caso a caso a partir dos critérios estabelecidos pelos protocolos acordados com o Ministério Público ou a Defensoria Pública.

“A Vale reitera que a preocupação inicial é quanto a segurança das pessoas mediante a solicitação da prefeitura e da Defesa Civil. E em um segundo momento serão tratadas as indenizações. O modelo de suporte ainda não está definido. A gente tem praticado, em outros municípios, as melhores práticas de acordos firmados e a nossa intenção é manter a mesma prática. O modelo é definido em cada localidade baseado no dano que a Vale gera naquela região”, explicou Luiz Henrique Medeiros, da diretoria de Reparação da Vale.

Impacto na rodovia MG-129

Em caso de rompimento, a rodovia MG-129 é alcançada pelos rejeitos da barragem Doutor. Com isso, a Defesa Civil afirmou que irá realizar o monitoramento do trânsito e, caso seja necessário, irá interrompê-lo, por questões de segurança. E ainda, já há um plano de simulação a ser apresentado para a mineradora Vale em caso de rompimento. Todas essas ações estão dentro do plano preventivo da Barragem Doutor.

Manutenção do carnaval

Prefeitura de Ouro Preto esclarece a evacuação em Antônio Pereira
Crédito da foto: Maic Costa / Mais Minas

Apesar das situações de evacuação e descomissionamento da barragem Doutor, o prefeito Júlio Pimenta garantiu a permanência do carnaval deste ano, inclusive no próprio distrito de Antônio Pereira.

“O carnaval está todo pronto, programado, são nove escolas de samba que irão desfilar, apresentações de 50 bandas locais, blocos carnavalescos tradicionais, o espaço folia recebendo bandas renomadas no cenário nacional e cinco palcos distribuídos pelo centro da cidade. Temos o carnaval nos distritos, incluindo em Antônio Pereira, com toda a segurança. O que nós estamos fazendo aqui é de muita responsabilidade e muita coragem, porque em Ouro Preto, ninguém vai morrer por irresponsabilidade ou omissão”, declarou o prefeito.

Elevação do risco da Barragem

Quanto a possibilidade de elevação do nível da barragem, prefeito Júlio Pimenta explicou que as medidas que estão sendo tomadas agora são, justamente, de prevenção. Com o excesso de chuva que atinge o estado de Minas Gerais e com o alerta já empregado desde 2019, a evacuação das famílias para o descomissionamento da barragem é uma ação para que a elevação do nível não aconteça. “Nós não vamos deixar ninguém morrer, seja por opção, irresponsabilidade ou por falha”, declarou Júlio Pimenta.

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