Esse é um assunto que se pensava superado, mas vira e mexe aparece algum governante fazendo defesa desse modelo, que é acima de tudo, lesivo aos cofres estatais.
Vejamos: entende-se por privatização a entrega de um determinado bem ou serviço público à iniciativa privada em troca do pagamento de um valor, em geral abaixo do preço de mercado, ao Estado.
Temos como exemplo disso a Vale, empresa exploradora de minério e a CSN, antiga Companhia Siderúrgica Nacional, sob a égide do mercado desde 1997 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) do PSDB.
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Por outro lado, temos os bens públicos, que podem ser entendidos como os serviços estatais gerados pelo órgão estatal responsável, que pode ser a união, os estados ou os municípios.
Como exemplo disso temos a Petrobrás (união), a CEMIG (estado de Minas Gerais) e as escolas públicas municipais.
Dito isso, é importante, antes de mais nada, pensar a quem serve a privatização dos serviços públicos, pois não parece ser ao povo, basta ver a péssima qualidade que é o nosso serviço de telefonia, privatizado a mais de 20 anos também durante o governo de FHC, do PSDB.
O objetivo de qualquer empresa é o lucro, portanto esse papo de dizer que alguma autarquia não dá lucro não cola, pois se não fosse possível gerar esse lucro não tinha tanto empreendedor querendo ganhar a sua gestão nos leilões que ocorrem para tal.
O que temos, na realidade, é um projeto de governo de sucateamento do serviço público, dando a entender para a maioria da população que ele não funciona, justificando assim a sua venda, em geral para empresários que doaram dinheiro para esses gestores públicos eleitos.
É isso que vemos, por exemplo, nas escolas públicas. Para que pagar altos salários para os professores e garantir ferramentas de ensino compatíveis com o século XXI? É muito melhor garantir o mínimo possível e ficar bradando aos quatro ventos que o que é público não funciona. Veja bem: é tudo uma grande estratégia com o objetivo de, após algum tempo, privatizar o serviço.
Essa estratégia é tão arraigada dentro da gestão pública que muitas pessoas, erroneamente, repetem o mantra de que “o que é privado é que é bom e que o que é público é ruim”. É exatamente esse o objetivo, que muitos caiam nessa cilada preparada com o objetivo de entregar nossos bens estatais ao capital financeiro.
Outro conto do vigário que vemos nesses casos é a lenda de que a iniciativa privada gere melhor o empreendimento. Pegando um exemplo simples, a Vale, é possível perceber que desde a sua fundação até a privatização, por FHC em 1997, ocorreram 11 acidentes ambientais e de 1997 até 2021 já foram 27, com destaque para os mais graves, Mariana e Brumadinho, onde até hoje, na prática, nada foi feito e ninguém foi condenado.
Afirmar que o modelo de gestão do século XXI é o de privatizar as autarquias estatais é uma verdadeira mentira, basta ver o que a Europa está fazendo, reestatizando os seus serviços públicos, com destaque para os serviços hídricos, como o tratamento de água e esgoto.
Ora, se esse modelo não deu certo no primeiro mundo, por que daria certo no terceiro? Óbvio que não dá certo, o que temos, mais uma vez, são os interesses escusos por trás dos discursos.
Em Ouro Preto temos um bom exemplo: o péssimo serviço oferecido pela Saneouro, que veio para o lugar do Semae no governo passado. Até quando vamos ser feitos de palhaços quando o assunto é soberania, em especial hídrica? É preciso reafirmar o compromisso de defesa do serviço estatal pressionando o poder público municipal para que esse convênio seja cancelado, pois os lucros são só da empresa e os prejuízos de toda a população!
Fazer pressão, mesmo em tempos de pandemia é o desafio do presente: abaixo a privatização em todas as esferas, inclusive na cidade patrimônio mundial!
Até a próxima.
