Em assembleia realizada na noite da última quinta-feira (08/02), em Mariana (MG), o projeto urbanístico conceitual do reassentamento de Bento Rodrigues foi aprovado pela comunidade, com 99,44% de votos favoráveis.
De um total de 180 votos válidos, 179 concordaram com a proposta e apenas um foi contrário. A assembleia contou ainda com as presenças de representantes dos órgãos do governo estadual – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) – da Prefeitura de Mariana, da Câmara Municipal, da Arquidiocese de Mariana e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Conforme definido pela comissão, o quórum mínimo acordado era de 75% (169 famílias), sendo necessária a aprovação por 70% dos presentes.
O projeto aprovado seguiu as diretrizes apontadas pela comunidade de Bento durante um processo de escuta que envolveu Comissão de Atingidos e a assessoria técnica Cáritas. O desenho do projeto urbanístico, a definição do seu tamanho e limites, além da distribuição das ruas e quadras foram definidos a partir de duas outras propostas apresentadas e amplamente discutidas em 23 oficinas, realizadas em novembro de 2017 com 164 famílias. As ponderações da comunidade feitas durante as atividades foram consideradas e incluídas no desenho aprovado na assembleia.
O novo distrito deverá preservar, ao máximo, as características originais e os aspectos patrimoniais, urbanísticos e culturais de Bento Rodrigues, sobretudo a relação de vizinhança. O reassentamento está previsto para ocupar uma área de aproximadamente 98 hectares. O terreno da Lavoura foi escolhido pela comunidade em maio de 2016. O projeto urbanístico foi aprovado em janeiro de 2017, mas foi necessária a realização de ajustes, considerados nas duas propostas apresentadas à comunidade durante as oficinas.
Projeto Urbanístico do Reassentamento de Bento Rodrigues
PRÓXIMOS PASSOS
Após a aprovação do projeto urbanístico, a Fundação Renova dará continuidade ao processo de reassentamento de Bento Rodrigues. O próximo passo é fazer os projetos de engenharia e estudos ambientais para protocolar o pedido de licenças ambiental e urbanística. Com a comunidade, agora serão trabalhadas as questões específicas do atendimento de cada família.
DINÂMICA DA ASSEMBLEIA GERAL
A assembleia geral para validação do projeto urbanístico de Bento Rodrigues foi organizada em dois momentos. Após o credenciamento das famílias, os participantes relembraram os passos percorridos para a construção do projeto, por meio do resgate técnico das expectativas e premissas que resultaram na sua elaboração. Foram entregues aos atingidos mapas com explicações sobre a proposta, demonstrando o atendimento às expectativas mais citadas nas oficinas.
A votação foi secreta, por meio de cédula individual depositada em uma urna. Todo processo de votação passou por auditoria independente a fim de garantir a lisura e conformidade, além da verificação da metodologia aplicada.
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