A desocupação de 16 famílias do terreno na rua Teixeira Soares, no bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, foi suspensa por 100 dias, após a audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (22). Isso porque o Ministério da Cidadania, junto à Fundação Cultural Palmares concedeu o certificado de quilombolas para as famílias remanescentes, abrindo precedentes judiciais para a retomada de posse da terra.
Ao sair da audiência, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) disse que irá propor o direito de construir em outro lugar, compreendendo o problema social em jogo, já que as pessoas que moram lá, em sua maioria, são idosos e aposentados. Sendo assim, o prazo de 100 dias é para que a prefeitura consiga um acordo com os donos do terreno.
Caso haja a conciliação no prazo estabelecido, as partes desistem da reintegração, encaminhando para a Justiça. Sendo assim, após 50 anos de processo, ele poderá ser cancelado.
Bloco Pata de Leão na Virada da Resistência na Vila Teixeira, à Rua Teixeira Soares em Santa Tereza:
Entenda o caso
Em 1970, os proprietários do terreno localizado na Rua Teixeira, bairro Santa Tereza pediram a demarcação de suas terras. Entretanto, o caso só chegou a ser julgado efetivamente em segunda instância em novembro de 2011.
Após isso, no ano de 2015, a reintegração de posse chegou a ser definida, mas por resistência dos ocupantes, não conseguiu a devolução da posse do espaço.
Em janeiro desse ano, o juiz Fernando Sleumer determinou a remoção das famílias, mas com a Copa América, a remoção foi inviável. E hoje, o caso chega ao seu aniversário de meio século e ainda sem resolução definida.
