LGBTPolítica

Taiwan se torna o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo

O parlamento do Taiwan aprovou nesta sexta-feira (17) a primeira lei asiática a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A votação acontece depois que o tribunal constitucional de Taiwan, em 2017, decretou que impedir o casamento de pessoas do mesmo sexo era inconstitucional e deu ao governo um prazo de dois anos para criar uma legislação apropriada ou uma lei de igualdade no casamento seria criada automaticamente. Este prazo expira em 24 de maio.

Os deputados debateram três leis diferentes para legalizar as uniões homossexuais, e a adotada foi a mais progressista, proposta pelo governo da presidente Tsai Ing-wen.

O projeto de lei, aprovado por 66 contra 27 votos, permite que casais do mesmo sexo quase todos os direitos previstos a um casamento, como impostos e guarda de crianças, mas não foi incluída na legislação os direitos de adoção.

Os outros dois projetos, propostos por deputados conservadores, referiam-se a “relações do mesmo sexo” ou “uniões do mesmo sexo” e não continham o termo “casamento”.

Em novembro, a oposição conservadora de Taiwan realizou uma série de plebiscitos em que a maioria dos participantes rejeitou a ideia de o casamento ser definido de forma diferente do que a união entre um homem e uma mulher.

A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Taiwan é aprovada no Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Biofobia. A data de 17 de maio foi escolhida para lembrar o dia em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de transtornos mentais em 1990.

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