O processo de solicitação de benefício do INSS é conhecido por ser demorado, o que pode ser frustrante para aqueles que precisam do benefício com urgência. Em alguns casos, o prazo estipulado pelo órgão é extrapolado, o que deixa os solicitantes sem muitas opções além de aguardar.
De acordo com o Instituto Nacional de Seguro Social, o prazo máximo para análise de pedidos de aposentadoria é de 45 dias. No entanto, há casos em que os cidadãos esperam por meses pela conclusão do processo, embora a Previdência afirme que esse não é o tempo médio de espera. É importante compreender melhor como funciona todo o processo, o que será abordado no próximo tópico.
Quanto tempo leva?
A análise de pedidos de aposentadoria tem gerado grande frustração entre muitos cidadãos devido à demora no processo. Em muitos casos, o tempo estipulado pelo órgão responsável ultrapassa as expectativas dos solicitantes.
Situações ainda mais preocupantes ocorrem quando pessoas doentes fazem o pedido de benefício do INSS, pois cada dia a mais de espera pode fazer toda a diferença para aqueles que precisam comprar remédios ou realizar tratamentos médicos.
De acordo com informações da Previdência, o tempo médio de análise do processo é de 66 dias, o que representa um período considerável para algo que poderia ser agilizado para conclusão mais rápida dos processos.
Além disso, é importante destacar que esse prazo não é para pagamento ou aprovação do benefício, mas apenas para determinar se o segurado ou dependente têm direito à aposentadoria. Caso a resposta seja negativa, o processo pode continuar por meses ou até mesmo anos.
Dá para agilizar?
Em algumas situações, é possível agilizar a solicitação de aposentadoria, dependendo do tipo de benefício. Por exemplo, se o segurado solicitar um benefício do INSS por incapacidade, ele deverá apresentar documentação que comprove a evolução de uma doença. Os relatórios e atestados médicos também devem incluir a data, a Classificação Internacional de Doenças (CID), a identificação do médico e o tempo que o segurado precisa ficar afastado das atividades.
Nesses casos, o benefício é agilizado porque o cidadão estava trabalhando normalmente, mas foi acometido por uma doença que o impede de continuar a trabalhar por algum tempo. Portanto, o processo deve ser acelerado, já que o salário mensal do segurado deixa de ser pago pela empresa e passa a ser pago pelo INSS.
No entanto, em outras situações, o processo não é tão rápido. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o segurado que solicitou um benefício do INSS e está esperando há muito tempo pode escolher a melhor data de aposentadoria entre o dia da solicitação e o dia em que o benefício foi aprovado.
No caso de benefícios programáveis, como aposentadoria especial, por idade e tempo de contribuição, para acelerar o processo, o segurado deve anexar todos os documentos em ordem cronológica e legíveis. Além disso, é importante fazer o pedido corretamente e com bastante clareza, especificando todas as particularidades do seu caso.
Lembre-se de que o INSS tem 45 dias para analisar o processo e o prazo médio é de dois meses. Se o processo demorar mais do que o esperado, é recomendado que o cidadão procure a ajuda de um profissional de direito para acompanhar o processo e acelerar o seu andamento.
