A novela que se tornou o a indecisão eleitoral de Mariana já perdura mais de 14 meses e terá mais um capítulo na quinta-feira, 24 de fevereiro, com o julgamento dos direitos políticos de Celso Cota. Ele foi eleito prefeito da cidade pela quarta vez nas últimas eleições, mas foi impedido de assumir por impugnação. Celso concorreu com o registro “sub judice”, aguardando julgamento definitivo do caso pela Justiça Eleitoral.
Essa será a terceira vez que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abordará o caso. Em novembro do ano passado, o relator, Ministro Exmo Sr. Dr. Sérgio Banhos chegou a votar contra o reconhecimento dos direitos político de Celso. Porém, o Ministro Alexandre de Moraes pediu vista e, assim, o caso foi adiado para o último dia 10 de fevereiro. O julgamento, então, foi novamente suspenso por falta de conexão com o computador da Ministra Carmen Lúcia e, assim não havendo o quórum integral necessário para que o caso fosse julgado.
A nova data para o julgamento, em terceira instância, é quinta-feira. O futuro político marianense depende da decisão da Justiça para saber quem será o prefeito definitivo da cidade. Se a maioria dos votos seguirem o voto do relator, Mariana terá uma nova eleição. Caso aconteça o contrário, Celso Cota assume o cargo.
Quem segue à frente da Prefeitura de Mariana é Juliano Duarte (Cidadania), que tem o mandato à frente da presidência da Câmara Municipal até o fim deste ano.
Os três cenários possíveis para o futuro eleitoral marianense são:
- Celso Cota conseguir uma decisão favorável na Justiça e assumir o seu quarto mandato;
- Novas eleições, se o Tribunal Superior Eleitoral indeferir os direitos políticos de Celso Cota;
- Novo presidente da Câmara Municipal assumir a prefeitura, caso o TSE não julgar o caso até o fim do ano.
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
Relembre o caso
A ação de impugnação da candidatura de Celso Cota foi impetrada na Justiça pela Coligação Participação e Confiança, pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT e pelo Ministério Público Eleitoral.
De acordo com a sentença, o ex-prefeito de Mariana foi condenado em ação de improbidade administrativa, suspendendo os direitos políticos de Celso Cota por sete anos, de 9 de novembro de 2009 a 2 de junho de 2010 e de 2 de junho de 2015 a 9 de novembro de 2021 – o que gerou, também, a suspensão da sua inscrição eleitoral pelo mesmo período.
Em 2015, Celso Cota foi retirado da chefia do poder Executivo pela Câmara Mariana, após o despacho do promotor de justiça Guilherme de Sá Meneghin, que cobrava a execução da sentença judicial de 2008, que condenou o ex-prefeito, em primeira instância, a ressarcir R$ 80 mil ao erário, além de multa de R$ 160 mil e a suspensão dos direitos políticos por sete anos, considerando que o político fez promoção pessoal com recursos do município.
