O Governo de Minas Gerais multou a Vallourec em R$ 288,6 milhões pelos danos ambientais causados pelo transbordamento de um dique da Mina Pau Branco, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no último sábado, 8 de janeiro. Além disso, foi determinada a suspensão imediata das atividades relacionadas à pilha Cachoeirinha e ao dique Lisa, que transbordou, até que sejam apresentados documentos que comprovam a estabilidade das estruturas.
A multa recebida pela Vallourec aponta que a empresa foi notificada por “causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população”.
De acordo com o Governo de Minas Gerais, além dos impactos visíveis — degradação da paisagem e poluição de corpos hídricos — também foram verificados impactos ambientas em duas unidades de conservação situadas no entorno do local do transbordamento: na Área de Proteção Ambiental Estadual Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Monumento Natural Municipal Serra da Calçada, em Nova Lima.
“Não se trata de um valor destinado à reparação dos danos causados, mas de uma multa prevista em legislação estadual. A reparação é uma ‘obrigação de fazer’ da empresa e deverá ser executada independentemente do valor da multa aplicada”, explicou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, em nota enviada à imprensa.
O valor da multa foi colocado na faixa máxima, porque alguns descumprimentos por parte da empresa são recorrentes. Em 2020, a Vallourec foi multada por descumprir prazos estabelecidos para o envio de documentação relativa a barragens de água. A companhia tem 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa aos órgãos ambientais do estado.
A empresa se posicionou através de nota:“A Vallourec confirma o recebimento do auto de infração no dia 10 de janeiro de 2022 e está analisando o teor do documento pelas áreas técnicas”.
O transbordamento
O dique Lisa, da Mina Pau Branco, da Vallourec, transbordou na manhã de sábado e a água reservada pela estrutura invadiu a BR-040, que liga Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, e atingiu veículos que passavam pela rodovia.
Uma família de cinco pessoas que desviou da rodovia acabou tendo o carro soterrado por um deslizamento de encosta dentro do condomínio Retiro do Chalé, em Brumadinho, na Grande BH. Todos morreram.
