Vereador de Mariana fala sobre projeto que suspende cobrança de impostos Vereador de Mariana fala sobre projeto que suspende cobrança de impostos
Menu
PUBLICIDADE
Publicidade

Vereador de Mariana, Cristiano Vilas Boas fala sobre projeto que suspende cobrança de impostos

02/04/2020 às 11:59
Tempo de leitura
3 min
PUBLICIDADE

A Câmara dos vereadores de Mariana aprovou, na última segunda-feira (31), o Projeto de Lei n° 19/2020, que suspende a cobrança de todos os impostos e taxas municipais até o fim deste ano. O requerimento que foi protocolado pelo Vereador Cristiano Vilas Boas, visando flexibilização das contas para as pessoas que estão tendo interferência na sua renda familiar. A reportagem do Mais Minas então conversou com parlamentar para saber mais sobre a idealização e execução do projeto. Para acessar o Projeto de Lei, basta clicar aqui.

Cristiano falou sobre a idealização do projeto, que visava melhorar as condições financeiras do marianense, que terá sua renda diminuída no período de isolamento social.

“O Projeto de Lei n° 19/2020, que foi aprovado na primeira reunião remota da história da Câmara Municipal de Mariana na última segunda-feira, foi fruto de um requerimento que nosso mandato protocolou, solicitando ao prefeito que isentasse os impostos municipais e as taxas, nesse período de pandemia, uma vez que a renda das famílias, dos trabalhadores, dos microempresários, irá diminuir muito com o isolamento social”, disse o vereador.

Vereador de Mariana, Cristiano Vilas Boas fala sobre projeto que suspende cobrança de impostos

Vereadores realizar primeira reunião remota da história da Câmara Municipal de Mariana – Crédito da foto: Reprodução/Facebook

Cristiano falou ainda sobre a formatação do projeto e sua aprovação, enfatizando que somente o Imposto Sobre Serviço (ISS) continuará sendo cobrado.

PUBLICIDADE
Publicidade

“Então nós solicitamos a isenção da cobrança de IPTU, de ISS, da Taxa de Alvará e da Taxa de Água. O prefeito atendeu, em partes, nosso requerimento, suspendendo a cobrança de IPTU, da taxa de Água e da Taxa de Alvará. Somente o ISS que não foi contemplado pelo projeto, apesar de constar no nosso requerimento. E agora o projeto vai para sanção do prefeito e a gente espera que ele sancione o quanto antes. Acredito que a partir de abril já não vai estar mais cobrando essas taxas e impostos,” contou.

O vereador falou também sobre a proibição de novas cobranças judiciais no município até o fim do ano, visando gerar economia de recursos para subsistência do marianense.

“É também importante destacar que foram proibidas novas cobranças judiciais, como a prefeitura vinha fazendo há um tempo, que aqueles contribuintes que estavam em débito com o município estavam sendo cobrados judicialmente, com execução fiscal e com protesto no cartório. E agora, com esse projeto de lei ficaram suspensas novas cobranças judiciais até o fim deste ano. Então, o contribuinte marianense vai ter esse fôlego para estar usando esse recurso que vai ser economizado para o sustento de suas famílias neste momento tão difícil”, finalizou Cristiano.

Isolamento social

Desde o dia 23 de março, o serviço e comércio de Mariana está restrito seguindo determinações estaduais e federais de prevenção do coronavírus, por meio de decreto da Prefeitura Municipal. Por isso, o funcionamento de diversos estabelecimentos está comprometido. Ainda estão funcionando consultórios médicos de saúde suplementar, hospitais, laboratórios de análises clínicas, farmácias, supermercados, hipermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues e hortifrutigranjeiros.

Leia mais: Câmara de Mariana aprova projeto que suspende cobrança de impostos até o fim do ano