A Universidade Federal de Ouro Preto participou, na última quinta-feira (7), da audiência que homologou o acordo judicial responsável por estabelecer novas diretrizes para o funcionamento das tradicionais repúblicas federais estudantis de Ouro Preto.
A sessão foi realizada na recém-inaugurada Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal no município e encerrou uma Ação Civil Pública que tramitava desde 2019.
O acordo foi construído conjuntamente entre a UFOP e o Ministério Público Federal e trata de regras relacionadas à gestão das moradias estudantis, critérios de ingresso, realização de eventos e acompanhamento institucional das repúblicas.
Quem participou da audiência?
A audiência contou com a presença da juíza federal Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, do reitor da UFOP, Luciano Campos, do procurador da República Ângelo Giardini, da procuradora regional federal Karina Brandão Rezende Oliveira, além de representantes da universidade, da Prefeitura de Ouro Preto e da Associação das Repúblicas Federais de Ouro Preto (Refop).
Durante a sessão, estudantes realizaram manifestação pacífica acompanhando as discussões relacionadas ao acordo.
O que muda nas repúblicas federais?
Entre os principais pontos definidos no acordo está a obrigatoriedade de adoção de critérios públicos, objetivos e previamente divulgados para seleção de novos moradores das repúblicas federais.
Segundo a UFOP, a medida busca ampliar a transparência nos processos de ingresso e permanência nas moradias estudantis.
O documento também proíbe práticas consideradas humilhantes, incluindo trotes e condutas que violem a dignidade humana dentro das repúblicas.
Outro ponto debatido durante a audiência envolveu a realização de eventos remunerados nas moradias estudantis.
Após negociação entre estudantes, universidade e Ministério Público Federal, ficou definido que o limite anual de eventos passará de três para cinco.
Segundo os moradores, os eventos funcionam como importante fonte de arrecadação para manutenção dos imóveis históricos ocupados pelos estudantes.
O que disseram estudantes e universidade?
O diretor institucional da Associação das Repúblicas Federais de Ouro Preto, João Vitor de Castro Paula Nunes, afirmou que os estudantes consideraram positiva a alteração relacionada aos eventos.
“Ficamos muito felizes porque conseguimos, aqui dentro desta audiência, uma mudança fundamental, que é o aumento do número de eventos que podemos realizar, ainda prevendo a possibilidade de reavaliação daqui a dois anos”, declarou.
Segundo ele, os recursos arrecadados são utilizados para manutenção dos prédios históricos e para garantir condições de moradia estudantil.
O reitor Luciano Campos afirmou que o acordo representa um novo momento para as repúblicas federais.
“Não se constrói nada de novo se os estudantes também não assumirem essa responsabilidade junto com a Reitoria”, declarou.
Já a procuradora regional federal Karina Brandão Rezende Oliveira destacou o caráter consensual da solução construída entre as partes.
“A solução consensual é sempre a melhor, já que contempla os interesses de todas as partes”, afirmou.
Qual será o papel da UFOP?
A universidade assumiu o compromisso de ampliar o acompanhamento institucional das repúblicas federais.
Segundo o acordo homologado, será criado um setor específico voltado ao monitoramento, fiscalização e atualização do cadastro de moradores.
A UFOP também deverá realizar inventário patrimonial dos imóveis ligados ao sistema republicano estudantil.
As repúblicas federais fazem parte da tradição universitária de Ouro Preto e são consideradas um dos símbolos históricos e culturais da cidade.
