A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na noite desta terça-feira (25), o pedido para que o ex-presidente Lula ficasse em liberdade até o julgamento do habeas corpus que questiona a suspeição de Sergio Moro na 1ª condenação do ex-presidente no caso do triples do Guarujá.
E o que vem a seguir?
O julgamento do 2º habeas corpus foi adiado e o STF volta do recesso em 1º de agosto. Entretanto, a primeira sessão da Segunda Turma será somente no dia 6. Pode ser que o habeas corpus de Lula esteja já nessa pauta, mas dependerá do ministro Gilmar Mendes, que pediu mais tempo para análise, devolvê-lo para julgamento.
Caso Gilmar analise a tempo, dependerá da ministra Cármen Lúcia colocar o habeas corpus na pauta. Porém, ela afirmou na última segunda-feira (24), que esse tipo de habeas corpus – de réu preso cujo julgamento já tenha começado, tem prioridade sobre os demais casos (ela e Fachin já votaram contra Lula).
Novas Provas
Como o habeas corpus foi apresentado pela defesa em novembro de 2018, ainda não incluía as conversas entre Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Os áudios mostram uma possível combinação de estratégias entre juiz e acusação no processo do tríplex do Guarujá. Após a divulgação desses áudios, a defesa apresentou apenas uma petição afirmando que “fatos públicos e notórios veiculados nos últimos dias aumenta a convicção de que Moro foi parcial na condução do processo”. Mesmo com essa situação, a defesa não coloca essa situação como prova central da defesa, tendo em visa que a autenticidade dos áudios ainda não foi oficialmente comprovada.
Toda via, no julgamento desta terça-feira, alguns ministros já levaram em conta os diálogos para formular seus votos, como Lewandowski e Gilmar. Ou seja, parte da Corte pode levar as conversas entre juiz e acusação em consideração no julgamento do pedido de suspeição de Moro, e parte, não.
No entanto, a defesa do ex-presidente Lula, tenta o pedido de suspeição no fato de Moro ter aceitado convite para ser ministro de Jair Bolsonaro – que disputava com o réu a liderança nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência em 2018.
Caso a Segunda Turma concordar que Moro está sob suspeição, Lula pode ser solto imediatamente e o processo contra ele pode ser anulado.
